DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533030492202340. Objeto: Aquisição de insumos laboratório parte III - patologia / manipulação a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 15/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013141202354. Objeto: Aquisição de 2 Aspiradores cirúrgicos móveis e 1 aparelho de controle de coagulação, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de referência desta contratação, visando suprir as demandas dos serviços realizados na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 15/03/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.009390/2024-55. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: A aquisição de opme - material de endoprótese não convencional, em consignação, para atender às necessidades da unidade de traumato - ortopedia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 177.402,35. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.036680/2022-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.451.523/0002-99 - HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA. Objeto: Conjunção de esforços para a formação de residentes do programa de residência médica em psiquiatria, nas áreas de enfermaria de psiquiatria geral e internações psiquiátricas, através da realização de atividades práticas supervisionadas e em conformidade com a matriz de competências do programa de residência residência médica de psiquiatria, a ser executado no hospital instituto volta vida - ivv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23524.038604/2019-33. Pregão. Nº 115/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 16,50% do valor atualizado do grupo 1 e 5,21% do valor atualizado do grupo 2, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.535,69. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23524.036348/2020-83. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2024 e encerramento em 16/03/2025; reajuste do valor contratual e supressão dos itens 4,5 e 6, correspondente a 5,08% do valor contratual.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1187597 AO CONTRATO Nº 0675295 Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI CNPJ: 30.644.818/0001-08 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 14/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500464 03/01/2024 Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 meses, a partir de 11 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,00%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira, CPF .244.080-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180321 AO CONTRATO Nº 1102459 Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 07/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503655 03/01/2024 Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 01: Coletor de urina infantil feminino estéril em material plástico transparente. Valor unitário R$0,49. Quantidade contratada por 24 meses: 4500 (unidade). Valor Serviço: R$2.205,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF .096.000-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180376 AO CONTRATO Nº 1102459 Contratada: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 49.918.306/0001-10 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 07/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503657 03/01/2024 Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 02: Coletor de urina infantil masculino estéril em material plástico transparente. Valor unitário R$1,60. Quantidade contratada por 24 meses: 4500 (unidade). Valor Serviço: R$7.200,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Bulka, CPF .895.969-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180522 AO CONTRATO Nº 1105839 Contratada: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 08/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503656 03/01/2024 Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 03: Coletor de urina e secreções em sistema aberto capacidade de 1200a 2000ml em frasco transparente graduado, acompanha extensor com comprimento mínimo 120 cm, alça para transporte e extensão para adaptação em sonda. Valor unitário R$4,51. Quantidade contratada por 24 meses: 1400 (unidade). Valor Serviço: R$63.140,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF *.603.669-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180627AO CONTRATO Nº 1105879 Contratada: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).