DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Serviço: R$21.840,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Walter Nicol, CPF .449.820-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180640 AO CONTRATO Nº 1105950 Contratada: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 55.972.087/0001-50 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 06/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024 Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 06: Bolsa plastica simples coleta sangue-500 ml, valor unitário R$24,60, quantidade contratada por 24 meses: 1200 (unidade), valor serviço: R$83.640,00. Item 07: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume 300ml, valor unitário R$15,00, quantidade contratada por 24 meses: 6600 (unidade), valor serviço: R$99.000,00. Item 08: Bolsa de transferência de sangue e componentes volume 600ml, valor unitário R$17,00, quantidade contratada por 24 meses: 1980 (unidade), valor serviço: R$33.660,00. Item 09: Bolsa quadrupla para transferência hemocomponentes, valor unitário R$58,54, quantidade contratada por 24 meses: 640 (unidade),valor serviço: R$37.465.60. Valor total: R$ 253.765,60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ali Mere, CPF .302.148-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1180643 AO CONTRATO Nº 1106019 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 12/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE503653 03/01/2024 Nº do Processo: 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Objeto do Aditivo: Ajustar as quantidades contratadas em conformidade a vigência de 24 meses do contrato, item 05: Coletor de urina sistema fechado com bolsa de 2000ml graduada tubo extensor com mínimo de 120cm, com pinça para clampeamento de fluxo e clipe de beira leito. Alça plastica rígida para fixar no leito e alça auxiliar em cordão. Valvula anti-refluxo, dispositivo para coleta de urina com conexão luer, sem uso de agulha, duto de esvaziamento da bolsa com válvula abre/fecha com sistema de proteção, embalagem individual, estéril. Valor unitário R$8,39. Quantidade contratada por 24 meses: 30400 (unidade), valor serviço: R$255.056,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF .032.458-. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 05.323.630/0001-10, tendo em vista o que consta no Processo nº 23130000571/2023-69 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 22/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração do conjunto composto por 04 veículos automotores (locomotiva, locomóvel,jangada e bonde) pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente contrato tem como prazos de execução e de vigência o período de 150 (cento e cinquenta) dias com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base no artigo 57, §1º, da Lei n.8.666/93 por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente. O preço a ser pago pelos serviços contratados perfaz o montante global de R$. 196.139,04 (cento e noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Vigência:15/03/2024 a 14/08/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EDITAL Nº 7/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO Seleção simplificada de supervisor/cadastro de reserva para o programa de provimento federal - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, na condição de responsável pela Tutoria e Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como IS (Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que o período de inscrições foi prorrogado. Os novos prazos podem ser consultados no sítio eletrônico do Processo de Seleção Simplificada. Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 083/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.053380/2023-05; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARISA UTZIG COSSUL; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.151085/2022-24; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : Beatriz Regina Lima de Aguiar; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 09/04/2024. EDITAL Nº 84, DE 14 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 084/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Música/ Área: Música: Regência e Estruturação Musical/ Candidatos Aprovados: Não houve candidatos aprovados. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, declarando vencedor a empresa 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA - CNPJ 17.555.033/0001-09 para o item único. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/03/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique. OBJETO: Cooperação acadêmica, cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores., conforme descrito no processo SEI 23103.014165/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Manuel Guilherme Junior, Reitor da Eduardo Mondlane. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Lenara Dias Psicologia LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Psicologia da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, conforme descrito no processo SEI n. 23103.004116/2024-41; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Lenara Dias, Representante Legal da Lenara Dias Psicologia LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 0938330/2024 PROCESSO N.º 23115.004948/2024-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 116/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. EDITAL Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Civil / Geotecnia Adjunto A Alice Jadneiza Guilherme de Albuquerque Almeida - 1º lugar Priscila Maria Sousa Gonçalves Luz - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA