DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800085 85 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 206/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 77 a 81, na área de Bases da Formação Científica IV / Eixo Integrador (TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO EM MEDICINA E, INGLÊS INSTRUMENTAL), da Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro, por decisão da Coordenação do Curso de Medicina - Campus de Pinheiro, contida ao processo nº 23115.006666/2024-65. Informamos, por oportuno, que os valores pagos da taxa de inscrição serão devolvidos conforme contido no item 6.18 do Edital nº 206/2023-PROGEP. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 008/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 113 (cento e treze) cabos para monitor, 85 (oitenta e cinco) suportes de cabo e 59 (cinquenta e nove) garras - adaptador de transdutor no suporte, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 72.208.200/0001-45. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. Processo SEI 23523.032292/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024. leia-se: Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. leia-se: Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523039118202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23108.052369/2020-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 029/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.862,28. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23108.090797/2023-21. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.303,03. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23108.074279/2023-60. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Convênio Nº 02/2024-UFMS, processo nº 23104.006540/2024-10. Partícipes: UFMS denominada EXECUTOR, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP denominada CONCEDENTE e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC denominada CONVENENTE Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado " Valoração e fomento das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil", Ref. Finep nº 2620/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CO N C E D E N T E nº 0750/23, de 02/10/2023. Valor R$ 2.999.995,50. Data de assinatura: 07.03.2024. Vigência: 07.03.2024. a 07.03.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as Representantes Legais pelas outras partes. . PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024-UFMS Processo nº 23449.002510/2023-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto utilizar recursos das tecnologias de informação para a virtualização do acervo do Laboratório de Arqueologia do Pantanal, conforme Plano de Trabalho (4466331), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.01.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pelo IFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Curso de Estatística, área de seleção: Probabilidade e Estatística, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, nos termos do Processo nº 23111.005418/2024-41 e das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica (e-mail). 1.1.1 As inscrições serão realizadas do dia 01/04/2024 ao dia 05/04/2024 (somente dias úteis, das 08h às 18h) exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], com o assunto: "Inscrição - Edital nº 06/2024: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a Comissão de seleção (86) 99859-6110. 1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após as 18h do dia 05/04/2024. 1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios. 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas. 1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 1.5 Candidatos com mais de uma inscrição (e-mail): será considerada a mensagem mais atual (data e horário do e-mail). 2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá entregar, no ato da inscrição, Requerimento de Isenção de Inscrição (disponível na página: https://ufpi.br/formularios-e- documentos-ccn) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato. 2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 17:00 (dezessete horas) do dia 03/04/2024. 2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida. 2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 10:00 (dez horas) do dia 04/04/2024. 2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão realizar nova inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e reenviando a documentação completa até as 18:00 (dezoito horas) do dia 05/04/2024. 3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição: Lotação: Curso de Estatística, do Centro de Ciências da Natureza - CCN/CMPP/UFPI. Área de seleção: Probabilidade e Estatística. Nº de vagas: 01 (uma) vaga. Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais) Titulação mínima: Graduação em Estatística ou Matemática e, no mínimo, Mestrado em Estatística ou áreas afins. Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga horária TI-40: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos); Taxa de inscrição: R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), conforme a titulação exigida. 3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo vedada qualquer alteração posterior. REGIME DE TRABALHO TI-40 - Valores vigentes desde maio/2023. (Total do Vencimento básico + Retribuição por titulação - conforme: https://www.gov.br/servidor/pt- br/observatorio-de-pessoal-govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais- civis-e-dos-ex-territorios).