DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 04/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.001834/2022-34 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RENATA VEIGA DE MIRANDA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.03.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 75, Seção 3 em 20.04.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 15/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.008079/2023-08 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : JOSÉ PAULO CAMOLEZ SILVA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.03.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 125, Seção 3 em 04.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.001992/2024-27. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo automotor utilitário tipo pick- up cabine dupla, tração 4x4, sem motorista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 1.152.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SECOP Processo: 23122.004545/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Caio Rodrigues do Vale. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC, de 12/03/2024 até 12/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues do Vale - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 23122.002243/2023-04 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina Coimbra. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/03/2024 a 01/09/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra- DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 23122.002250/2023-06 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/03/2024 a 09/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes- DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Processo nº 23122.002102/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 25/03/2024 a 09/05/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Renata Rachide Nunes- CCO. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23122.002418/2023-75 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 17/03/2024 a 16/09/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 007/2024, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, na área de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP) e torna público seu resultado, a saber: . Vaga de ampla concorrência . Classificação Candidato . 1º lugar Arthur Santos Longati . Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) . Classificação Candidato . Não houve candidatos inscritos . Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) . Classificação Candidato . Não houve candidatos inscritos (Processo 23122.002660/2024-20) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 015/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do Esporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$2.681,35/(40h/s) R$3.924,53, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 21 de março de 2024 a 5 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 016/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Bioquímica. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 25 de março de 2024 a 9 de abril de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.003162/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente (papel higiênico, toalha de papel e suporte para rolo de papel higiênico) para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.006851/2023-28. Pregão Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para o restaurante univeristário no Campus de Palmas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 4.122.888,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023-UFT. Pregão Eletrônico nº 30/2023- UFT. Processo: 23101.005402/2023-62. Objeto: Aquisição Materiais de Irrigação, Ferramentas e Sementes para Áreas Experimentais da UFT. Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. - PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.128.777/0001-88 - Total do Fornecedor: R$ 14.123,3000.