DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 88.032,157. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 18/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Língua Portuguesa/Linguística. Graduação em Letras DLA/CCH (23114.921365/2023-92) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº.30/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a SAINT LOUIS MUSIC CENTER SRL - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e SAINT LOUIS, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão,mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e CEO da SAINT LOUIS, Sr. Stefano Mastruzzi. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 UASG 155911 Nº Processo: 23102.004133/2019-21 Pregão Nº 1040/2020. Contratado: AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 03.605.534/0001-30. Objeto: A alteração quantitativa do objeto, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do art. 110 do RLCE 2.0. Término da Vigência: 17/10/2024. Valor inicial: R$ 1.325.610,00. Valor Final após Acréscimo: 1.657.012,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. Documento SEI: 36195398. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo a Acordo de Parceria para PD&I entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, UNICLON BIOTECNOLOGIA LTDA, e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.081885/2022-41. OBJETO: prorrogação de prazo em 1 ano, a partir da assinatura. DATA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael Visibelli Justino, e pela UNICLON, o Diretor Túlio Marcos Santos. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGPSI/IP/UFU Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.020216/2024-65 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Cotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos/as, pardos/as, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos/as Regulares . Mestrado 23 7 2 1 33 . Doutorado 15 4 1 1 21 Período de inscrição: 29/04 a 20/05/2024. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. RODRIGO SANCHES PERES Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 342/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Sicoob Tocantins - SICOOB e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023- 95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, João ANTONIO CAMPOS CALIXTO; pelo SICOOB, o Sr. Diretor Administrativo, SILVAN C E L ES T I N O DOS SANTOS e pelo Sr. Diretor de Riscos e Controles, RAMON OLIVEIRA FALCÃO e pelo SICREDI, os Srs. Group Product Managers, FABIANA FATIMA DE LIMA e ROGER DA SILV A N A S C I M E N T O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 341/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Gurupi/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00059-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a investimentos na área de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103131/2023-95. DATA DA CELE B R AÇ ÃO : 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCIO CORREA . EXTRATO DO CONTRATO BRA-37/2022 ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia BRA-37/2022. FINALI DA D E : Financiamento parcial do "Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará - PROMMAF". PARTES: Município de Belém/PA e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.104690/2022-31. VALOR: US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON BRITO RODRIGUES, pelo FONPLATA, o Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024/CAFIN SEXAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 116/2024/CAFIN da Sexagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-Caixa; VALOR: 40.693.474,81 (quarenta milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105425/2023-51; DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fa z e n d a Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA; Gerente Nacional da GEBAN. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.145661/2023-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de gestão de frota das unidades da receita federal do brasil na 3ª região fiscal, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimento credenciados, para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios conforme definido em termo de referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 409.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e tendo em vista o disposto no art. 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e art. 124, inciso III, Decreto- Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, INTIMA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas nesse edital, a tomarem ciência dos respectivos Termos de Intimação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do presente Edital, prazo a partir do qual se consideram cientes dos referidos Termos. Os Termos de Intimação, referentes às encomendas postais com códigos de rastreios/Notas Fiscais e/ou de mercadorias retidas em voos, abaixo, encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal, na Avenida Vicente de Castro, nº 6101, Cais do Porto, Fortaleza - CE, CEP 60.180-410, nos dias úteis, no horário de expediente das 8h às 11h e das 14h às 16h.