DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-018/2024. Objeto: Contratação de serviços de Serviços de inspeção profissional Nível 2 de Soldagem. Contratada: KRAS ENGENHARIA, CO N S U LT O R I A E INSPEÇÃO LTDA. CNPJ: 21.592.185/0001-40. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de 149.600,00 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-044/2023. Objeto: Alteração quantitativa do contrato CB-044/2023, Fornecimento e instalação de relé de proteção para o 36-tf-01, Recuperação da proteção diferencial do transformador, Fornecimento e instalação de resistor de aterramento, Recuperação do sistema de proteção e aterramento da subestação principal. Contratada: COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A. CNPJ: 00.138.806/0001-40. O valor total do contrato passa de R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais) para R$ 5.325.000,00 (cinco milhões trezentos e vinte e cinco mil reais), acréscimo no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), dentro do limite legal de 25%. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 03/08/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). 3 Lotes, Empresa Vencedora da Licitação: MIS U R E T EC H AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com os preços de R$ 63.000,00, R$ 74.938,00 e R$ 10.625,00, respectivamente para os lotes 1, 2 e 3, perfazendo um total de R$ 148.563,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-315/2023. Prestação de SERVIÇO para drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível, assim como a purificação e reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de emergência da Usina Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita Técnica facultativa: no período de 18/03/2024 a 08/04/2024, com agendamento. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-239/2023. Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5- 00239-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023. Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00296-2023 Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 18/03/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 18/03/24 a 10/04/24, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-041/2024. Fornecimento de hidrômetro e registro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 19 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 8092482-07.2023.8.05.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, torna pública a inclusão do candidato sub judice Pedro Henrique Mota Dantas, inscrito sob o nº 10011599, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.11.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, de 30 de junho de 2023, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.11.4 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 11: Segurança do Trabalho, divulgado por meio dos subitens 1.1.11 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.1, de 12 de julho de 2023, e suas alterações. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 30 DE JUNHO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.11 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO [...] 2.1.11.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10011599, Pedro Henrique Mota Dantas [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, SOMENTE PARA A ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 12 DE JULHO DE 2023, E SUAS A LT E R AÇÕ ES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 1.1.11 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - AC 10048434, Kaio Buy da Costa, 81.00, 1 / 10072820, Rafaela Maria de Sa Telles Martins, 81.00, 2 / 10050927, Isabel Cristina Seraphim Aguiar, 80.00, 3 / 10007014, Guilbert Nichollas Lima dos Santos, 80.00, 4 / 10112058, Marcel Araujo Rocha, 79.00, 5 / 10041594, Eduarda Rodrigues Bianchini, 78.00, 6 / 10148681, Thiago Moreira Bezerra, 77.00, 7 / 10090237, Jose Santana Silva dos Reis, 76.00, 8 / 10002427, Rodrigo Pontes de Oliveira Silva, 76.00, 9 / 10126772, Ernesto Luiz de Luca, 76.00, 10 / 10100777, Hugo Guedes Goncalves, 76.00, 11 / 10037055, Philipe Teixeira Zambaldi, 75.00, 12 / 10001823, Carlos Davi Silva de Lima, 75.00, 13 / 10124108, Lucas Neto Goncalves da Silva, 75.00, 14 / 10089844, Douglas Groberio Calenzani, 74.00, 15 / 10152747, Julie da Luz Andrade Silva, 74.00, 16 / 10096793, Marcos Fernando da Silva, 73.00, 17 / 10070680, Caroline Jioucoski, 73.00, 19 / 10004662, Mariane Bassani Fardin Cardoso Campana, 72.00, 20 / 10033035, Kleber Urbano dos Santos, 72.00, 21 / 10099630, Marcal Josivaldo Monteiro, 72.00, 22 / 10026891, Carlos Vitor Bagarelli Monteiro, 72.00, 23 / 10079593, Andre Henriques Mota Falcao, 72.00, 24 / 10088488, Mario de Souza Soares, 72.00, 25 / 10012412, Luiz Paulo de Souza, 72.00, 26 / 10088146, Rodrigo Aparecido Gomes Rezende, 71.00, 27 / 10116797, Paulo Andre Goncalves, 71.00, 28 / 10107030, Maria Ismany da Silva Camurca, 71.00, 29 / 10080863, Leticia Lavagnoli Colombo, 71.00, 30 / 10004118, Tiago Nunes dos Santos, 70.00, 31 / 10008277, Carlos Eduardo de Souza Silva, 70.00, 32 / 10004898, Leone Landim Barroso, 70.00, 33 / 10137950, Gabriel Andrade Ribeiro Pessoa Queiroz, 70.00, 34 / 10042182, Carlos Wagner Costa Danielli, 70.00, 35 / 10023014, Kelliany Galvao de Lima, 70.00, 36 / 10002631, Douglas Andrade Juliani, 70.00, 37 / 10146787, Fabio Romero Figueiredo, 70.00, 38 / 10049613, Neilessandra da Silva, 70.00, 39 / 10155772, Cleidson Rocha Machado, 70.00, 40 / 10107974, Rozze Cristina Leite Costa, 70.00, 41 / 10026606, Cecilia Beatriz Rodrigues Silva, 70.00, 42 / 10045679, Diego Ventura Silva de Santana, 70.00, 43 / 10017840, Antonio Evangelista Freitas de Vasconcelos Segundo, 70.00, 44 / 10132162, Renata de Almeida, 70.00, 45 / 10145479, Everton dos Santos Almeida, 70.00, 46 / 10011205, Lukas Gomes de Souza, 69.00, 47 / 10006090, Maria Elkislane Chaves, 69.00, 48 / 10010343, Hemile Tauanne Matos Medrado, 69.00, 49 / 10027847, Pedro Antonio Dias da Silva Goncalves, 69.00, 50 / 10021586, Maria Clara Dias Ramos, 69.00, 51 / 10015354, William Silva Amorim, 69.00, 52 / 10018696, Caio Vinicius Ferreira de Brito, 69.00, 53 / 10144449, Beatriz Silva Brasil, 69.00, 54 / 10023413, Lucia Saraiva Dias, 69.00, 55 / 10138219, Elizabete da Silva Walter, 68.00, 56 / 10011427, Antonio Felipe da Silva Rodrigues, 68.00, 57 / 10057397, Ricardo Jose Blanco Gomes Fernandes, 68.00, 58 / 10058664, Daniel Sampaio Dias, 68.00, 59 / 10111757, Junior Cesar de Almeida, 68.00, 60 / 10147663, Carolina Magalhaes Cardoso Mayrink, 68.00, 61 / 10041817, Dieny Correa de Barros, 68.00, 62 / 10115571, Jose Gabriel Rodrigues Mendonca Schettino de Castro, 68.00, 63 / 10079815, Thiago Almeida Leite, 68.00, 64 / 10004107, Marilia Neri Porto, 68.00, 65 / 10154992, Rute Dantas Costa, 68.00, 66 / 10145017, Elder de Souza Nogueira, 68.00, 67 / 10120865, Giovanni D Assuncao Silva, 68.00, 68 / 10160510, Denis Delgado Kikumoto Gracia, 68.00, 69 / 10110908, Daniel de Souza Borges Nogueira, 68.00, 70 / 10066687, Jamile Bassan da Silva, 68.00, 71 / 10081963, Leonardo Marcondes Queiroz do Nascimento, 68.00, 72 / 10157867, Bruno Eduardo Alcantara de Medeiros, 68.00, 73 / 10027250, Levi Dal Sasso de Assis, 68.00, 74 / 10122926, Waldemar Virgolino da Silva Netto, 68.00, 75 / 10096055, Fabio Boaventura Silva, 67.00, 76 / 10040159, Pedro Paulo Mendonca Junior, 67.00, 77 / 10086251, Carlos Andre Gomes dos Santos, 67.00, 78 / 10104215, Mateus Dantas de Meneses, 67.00, 79. 1.1.11.1 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10005626, Cleiber de Souza Teixeira, 65.00, 1 / 10054805, Jonafelix Correia de Brito Junior, 65.00, 2 / 10029604, Patrick Rodrigues Oliveira, 64.00, 3 / 10106236, Jose Tamar Tavares, 58.00, 5 / 10104051, Carlos Henrique Vieira da Silva Junior, 58.00, 6 / 10140668, Naiara Rodrigues Jorge, 57.00, 7 / 10054941, Robson Laurindo da Silva Junior, 54.00, 8 / 10009832, Vladmir dos Santos Menezes, 52.00, 9 / 10046641, Antonio Felipe Gomes Soares, 49.00, 10. 1.1.11.2 ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - NEGROS Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10050927, Isabel Cristina Seraphim Aguiar, 80.00, 1 / 10148681, Thiago Moreira Bezerra, 77.00, 2 / 10099630, Marcal Josivaldo Monteiro, 72.00, 3 / 10008277, Carlos Eduardo de Souza Silva, 70.00, 4 / 10049613, Neilessandra da Silva, 70.00, 5 / 10045679, Diego Ventura Silva de Santana, 70.00, 6 / 10004107, Marilia Neri Porto, 68.00, 7 / 10145635, Renata Paz Candido Chaves, 67.00, 8 / 10011523, Watilla Eduardo Mesquita, 67.00, 9 / 10001276, Elton Lima de Sales, 67.00, 10 / 10054691, Ana Paula de Santana Alves, 67.00, 11 / 10056703, Francinaldo da Silva Soares, 66.00, 12 / 10069112, Marcos Roberto Vieira de Souza, 66.00, 13 / 10101392, Leilaine Cristina da Costa Rosa, 66.00, 14 / 10144248, Lucas Lima de Oliveira Santos, 66.00, 15 / 10054805, Jonafelix Correia de Brito Junior, 65.00, 16 / 10083434, Ana Paula Seixas de Castro, 65.00, 17 /