DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 1.229.294,88. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.004069/2023-38. Pregão Nº 114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Entacapona 200mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 14.081.638,80. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25000.070984/2022-31. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativos anti zika vírus IGG e IGM. Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.560,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 25000.105405/2022-88. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Concentrado de fator de coagulação, fator IX, pó, liófilo p/ injetável. Vigência: 15/03/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.725.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 25000.070984/2022-31. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativos anti zika vírus IGG e IGM. Vigência: 15/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.960,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 001/2024 - Processo nº 25000.175711/2023-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Victor Nunes Pamplona, CPF: .614.602-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 29/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 24.589,77 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), atualizado até julho de 2023, no total de 42 (quarenta e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.175711/2023-62. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 002/2024 - Processo nº 25000.193707/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Roberto Ramos Leitão Filho, CPF: .372.114-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1556/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 139.766,23 (cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193707/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 112/2023 - Processo nº 25000.123236/2023-49, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Deborah Simão Dias Calaça, CPF: .870.381-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1454/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.048,92 (cinco mil quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123236/2023-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF: .518.881-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.978,04 (doze mil novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123196/2023-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 143/2023 - Processo nº 25000.144665/2023-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luma Elis Barros Bezerra de Sousa Teixeira, CPF: .149.313-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1614/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.578,12 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2023, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.144665/2023-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 165/2023 - Processo nº 25000.162098/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Maria Fernanda Ron Sayago, CPF .918.791-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3245/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.745,34 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.162098/2023-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 170/2023 - Processo nº 25000.181201/2023-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Luma Patrícia Mendonça Carneiro, CPF: .131.482-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3625/2023 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 45.199,74 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.144665/2023-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 019/2024 - Processo nº 25000.010588/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Estela Maria Mota Oleiro, CPF .397.568-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3988/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.015,39 (três mil quinze reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 03(três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010588/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 020/2023 - Processo nº 25000.124723/2023-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia da Campanha, CNPJ .082.452/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 103/2021- MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de 68.273,97 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) atualizados até o mês de junho de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.035938/2023-76. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 026/2024 - Processo nº 25000.187915/2023-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Adir Alberton Volpato, CPF: *.435.109-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2893/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 5.159,22 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123175/2023-10. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 Processo: 25003.000431/2024-52 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis- MG. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2024 Processo: 25001.003134/2021-36 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores - RJ. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.