DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800120 120 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194079 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 08765.000405/2020-60. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.401,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n°35014.089449/2023-39 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE inscrito no CNPJ, 08.057.499/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e ZACARIAS BATISTA DA SILVA, Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2024, página 118. Onde se lê: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021- 94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)" Leia-se: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA , CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa MAELTO JOSE NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 40.412.401/0001-73, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/03/2024 à 15/05/2024, com fulcro no Subitem 22.4.4. do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não atendimento ao Pregoeiro para apresentar documento solicitado dentro do prazo de 2 (duas) horas, estipulado no subitem 9.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, sendo configurada conduta irregular a não apresentação de documentos solicitados (Processo Administrativo nº 35014.389437/2023-10). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERÊNCIA: Processo n° 35059.000545/2017-81 - Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (CNPJ 27.557.305/0001-55) inicialmente em 20/03/2018, e publicado no DOU em 29/03/2018. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o ACT inicial a contar de 28/03/2024. Pela Autarquia o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot, e pelo Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Rizk Filho em 15/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.054827/2024-44 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , inscrito no CNPJ, 18.860.882/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e João Batista Marques de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO Nº 35014.426841/2023-73 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF( 35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024 DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e ALMIR ROGERIO PICININ, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sananduva. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09010.000025/2022-82. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens do contrato dtic nº2/2022, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de 15 de junho de 2022 a 15 de junho de 2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima primeira do termo de referência.. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.929,56. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 23477.015117/2023-91 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação do 1º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITAL A R ES (EBSERH), CNPJ n°. 15.126.437/0001-43. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. NUP: 23477.015117/2023-91 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Saúde - DSI/MS, abrangendo o período de 1973 - 1985, perfazendo um total de 0,15 metros lineares. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora-Geral do Arquivo Nacional. NUP de Referência: 25000.018704/2024-45 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A POLOCRED SCMEPP VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela POLOCRED SCMEPP a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo e MARCELO GONZAGA ROCHA - Diretor NUP DE REFERÊNCIA: 25000.150181/2023-40