DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800119 119 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 5 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002778/2022-71. ESPÉCIE: CT Nº 006/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº10.483.942/0001-21. Autorização: 402ª Reunião Ordinária da Direx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializado Para Elaboração e Implementação de Plano de Cargos e Salários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS (Diretora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000477/2023-94. ESPÉCIE: CT Nº 003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº11.896.697/0001-47. Autorização: Serviços de Consultoria e de Elaboração do Projeto Executivo Para Recuperação de Reservatórios de Água Potável, Em Estruturas Deconcreto Armado, Inclusive dos Demais Componentes, Localizados Nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - BA. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); WALDEMAR FONSECA MOURÃO (Procurador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000228/2023-07. ESPÉCIE: CT Nº 007/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº08.833.656/0001-05. AUTORIZAÇÃO: 401ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DAS ESTRUTURAS DO PORTO DE ILHÉUS. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); CLÁUDIO BORGES MEDRADO (Diretora). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em 15/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 05/2023, conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua 403ª reunião ordinária, realizada em 15/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO e ANTÔNIO ABRÃO NOHRA NETO (Diretores Estatutários). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - SEI 8126013 PROCESSO SEI: 50903.000091/2024-63. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de ar-condicionado para climatização da Sala dos Nobreaks do andar térreo do prédio SEDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Tecnologia de Informação. Salvador, 8 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de ilhéus. Processo-SEI: 50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/03/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/03/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320- 1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado da Perícia Médica realizada no dia 27/02/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, divulgado em 15/02/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do dia 06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, realizada no dia 24 e 25 de fevereiro de 2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação, divulgado em 15/02/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art. 2º Quanto ao resultado divulgado caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 05/03/2024 até as 23h59min do dia 06/03/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 50905.004052/2022-53. Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.717.072/0001-73 - CASH COMERCIO E AS S ES EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 505.514,12. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação GM/MPI nº 5, de 05 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 3, pág. 125, onde se lê: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em B r a s í l i a / D F. " , leia-se: "A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília/DF.". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 08761.000281/2020-52. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 263/2021, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/09/2026 (30 meses), mantendo inalterada as condições iniciais de contratação. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 119/2020. Nº Processo: 08761.000026/2020-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 02.460.512/0001-66 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 119/2020 de prestação e utilização do serviço público de água e esgoto entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de água e esgoto, tem por objeto o acréscimo do valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao valor atual do contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129,93. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente Administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 15/03/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000541/2023-16. Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato tem por objeto a locação de imóvel para fins não residenciais, visando servir de sede da coordenação regional litoral sul-sc, e também da sede da coordenação técnica local de palhoça -sc, em imóvel situado na rua joaquim vaz, n° 1.322, esquina com a rua maria manchem de souza, as salas de nº 201, 202, 203, 204, 205 compondo o segundo andar e as salas de nº 301, 302, 303, 304, 305 compondo o terceiro andar, e 2 (duas) salas no quarto andar, de nº 404 e 405, no bairro praia comprida, em são josé/sc, objeto da matrícula 26.772. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).