DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo Local Cargo Inscrição Nome Nota Final Situação Classificação . AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL 206028544 Thalles Augusto Marques Oliveira 116.75 Aprovado por decisão judicial definitiva 91º GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE EDITAL CGU Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS - CONCURSO CGU Nº 5/2022 O Diretor de Gestão Corporativa, Substituto, da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066186- 36.2022.4.01.3400, a candidata abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado: . Cargo Local Cargo Inscrição Nome Nota Final Situação Classificação . AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL 206077105 Livia Guimarães Soares 113.5 Aprovada por decisão judicial definitiva 110º GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 99946000305202494 Servidor: ADELIA GOMES TEIXEIRA BAHIA Descrição do Fato: descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal do Amapá. Enquadramentos:Lei 12527 art. 32, I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 99946000238202416 Servidor: ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS Descrição do Fato: O servidor supostamente: i) deixou de guardar sigilo sobre assunto da repartição; e ii) retirou, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição. Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, VIII - Guardar sigilo sobre assunto da repartição Lei 8112 art. 117, II - Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Processo nº: 99946000244202465 Servidor: PAULO ANDRE CAMINHA GUIMARAES FILHO Descrição do Fato: Utilização de meios institucionais no interesse de atividade particular. Enquadramentos: Lei 8112 art. 116, II - Ser leal às instituições a que servir Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200009 Nº Processo: 42120051580202386. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 616, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 14/03/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Networld Telecomunicações do Brasil Ltda. - CNPJ 00.545.482/0001-65, com valor unitário de R$ 96,00. ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 14/03/2024. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO e DIRETOR-GERAL, Senhor Alexandre Antunes Parreiras Bastos e o Senhor André Barbosa Correa,. Processo Administrativo (NÚMERO). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona - Vigência, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025; e b) Reajustar o valor unitário do serviço, objeto da contratação, em 3% (três por cento) nos termos do Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira, do Termo de Contrato nº 19/2023, c/c o item 15 do Termo de Referência, com efeito financeiro a partir de 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 792.349,60. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO e o Senhor ILSON ROQUE BRESSAN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004929/2023-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 24.163.285/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.355.702,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDERSON GUEDES DE LIMA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005075/2023-26. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: Aquisição de 2 (dois) automóveis do tipo van, para transporte de cargas (tipo serviço IV, conforme Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$ 476.000,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.913.443/0001-73. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) automóveis do tipo van, para transporte de passageiros (tipo serviço VI, conforme a Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$ 1.188.128,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE GONÇALVES DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 14/03/2024. Mauricio Ribeiro Manso, Procurador-Chefe da PRR2 e Marcelo Costa Gissoni, Diretor Executivo. Processo Administrativo 1.02.000.000090/2024-94 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 15/03/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador- Chefe da PR/AM e RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIO, Representante da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000233/2021-31.