DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Sócio-Administrador, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: HELENA A. CUNHA ME, CNPJ nº14.473.216/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Luziânia-GO. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Helena Amaral Cunha. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000857/2014-43. Data de assinatura: 14/03/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 200078 - PROCESSO Nº: 1.19.000.000104/2024-72 A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 03 de abril de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Bacabal (MA). A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: ([email protected]). São Luís, 15 de março de 2024. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE, neste ato denominado UNIVERSO-BH, inscrito no CNPJ sob o nº 28.638.393/0022-07, sediado na Rua Paru, nº 784, Bairro Renascença, Belo Horizonte/MG, CEP: 31140-320, mantido pela ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 13/03/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. UIRÁ E N DY RIBEIRO, Diretor-Geral do Centro Universitário Universo Belo Horizonte). Belo Horizonte/MG, 14 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA - Procurador- Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ - ARIC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 11/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: Ir. ALCILENE FERNANDES DA SILVA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 15/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e JOSÉ MÁRIO MATSUMURA GOMES, Sócio- Administrador da FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST, mantida pelo SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. GEOVANI BROERING, Reitor/Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, mantida pelo FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 05/03/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. CARLOS EDUARDO DE LIZ, Diretor executivo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 13/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO PRUDENTE. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2027. Data de assinatura: 15/03/2024. Assinam: Zely Fernanda de Toledo Pennacchi Machado, Diretora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA - Secretária Estadual MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200008 Nº Processo: 00397/2023-82. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, situada na Rua Peixoto Gomide, nº 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP, CEP 01409-000, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, Nº 1038, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao- eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 200008-00001-2024NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 15/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0001.0000137/2023-76. Contratada: SAGITARIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ: 26.263.937/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 55, de 21/12/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2024NE000378, em 12/3/2024. Valor mensal: R$ 27.583,27. Valor Anual: R$ 330.999,24. Vigência: 3/4/2024 a 2/4/2026. Data de assinatura: 14/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Jerônimo Augusto Rosa dos Santos, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2020, pactuado o objeto de serviços de entrega de correspondências, SEDEX, malote, PAC para a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0018-5. Processo: 20.02.0800.0000410/2020-40. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 30/04/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, em 14/03/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 UASG 200205 Processo: 20.02.2300.0000587/2023-09 Registro de preços para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra nas unidades da PRT23 em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Total de itens: 4. Edital: a partir de 18/03/2024, no sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 18/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/04/2024, sexta-feira, às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/. CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI Pregoeiro PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2293/2023 Termo de Credenciamento nº 2293/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GLEICIENE ROSÁRIO DOS REIS CRUZ PSICÓLOGA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.008893/2023-24 - Vigência: 01/03/2024 até 28/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativa e pelo Credenciado GLEICIENE ROSARIO DOS REIS CRUZ.