DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO nº 022-2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CURITIBA CONTAINERS LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.882.220/0001-99. OBJETO: Locação de 01 (um) container depósito sem janelas para o armazenamento dos materiais eleitorais do CRM-PR (ELEIÇÃO 2019). Rescisão amigável em 15/03/2024. Base legal: 14.133/2021. EXTRATO DE DISTRATO AO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 035/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 07.126.165/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO TEMPORÁRIO PARA DEPARTAMENTO DE INSCRIÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DEIQP do CRM-PR. Distrato em 13/03/2024, com rescisão amigável, tendo em vista a desistência da empregada temporária Neonália da Purificação Lima Garcez quanto a prorrogação do contrato com término em 23/03/2024 . Base legal: 8.666/93. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO PROTEGE2 LTDA, CNPJ 32.952.557/0001-19. DO OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. DO OBJETO: Inclui-se ao contrato os serviços de gestão de afastamento de empregados. DO VALOR: Acréscimo de R$ 437,50 mensais, o que corresponde a 25% do valor inicial do contrato. Com isso, o valor mensal total passa a ser de R$ 2.187,50 (Dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8/2024 CRM-PR AO CONTRATO Nº 27/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MENDES E DE PAULA LTDA, CNPJ nº 00.078.214/0001-80. OBJETO: Serviço continuado e eventual de vigia e portaria na sede do CRM-PR em Curitiba-PR, e serviço de monitoramento eletrônico à distância interligado. VALOR MENSAL: R$ 34.881,74 (Trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), mediante a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Base legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 12/03/2024; Valor suprimido: R$ 65.205,34; Valor Acrescido: R$ 222.733,93. Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 14/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº PDE 10/2017/2024 CENSURA PÚBLICA E MULTA O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 010/2017, em aplicar a penalidade de Censura Pública cumulada de Multa de 01 (uma) anuidade, tendo como referência o valor da anuidade praticada por este Conselho Regional no exercício de 2024, à Psicóloga Ivane Schaly (CRP-08/05640) por infração ao Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "e", "f", "g" e "k"; Artigo 2º, alíneas "g" e "j"; Artigo 9º e Artigo 10 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP). Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário das profissionais. Curitiba, 13 de março de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2020-04 Proc Adm CRQ-LC/051/2019. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível (gasolina, álcool e diesel) comum (por meio de sistema informatizado), em veículos locados pelo Conselho Regional de Química, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, válidos em todas as máquinas de cartão do estado do Rio de Janeiro. Vigência: 10/03/2024 à 09/03/2025. Valor total de R$ 50.271,96 (cinquenta mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 08/03/2024.HARLEY MO R A ES MARTINS - Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, vem através deste, NOTIFICAR na forma do art. 23, § 1º, I, II e III do Decreto nº 70.235/72, os registros que se encontram relacionados nesta oportunidade quanto emissão da anuidade correspondente ao exercício de 2024, bem como solicitar que atualize o seu cadastro profissional perante este Regional. Isto porque, as diligências de envio de correspondência para o endereço fornecido pelas Pessoas Físicas, Jurídicas e Responsáveis Técnicos listadas nesta oportunidade restaram infrutíferas ante a ausência do fornecimento de novo endereço e/ou meios frutíferos de contato por parte do(a) Registrado(a). Desta forma, ficam cientes que os boletos da anuidade de 2024 estão disponíveis para pagamento, inclusive através do site oficial da Entidade - www.core- es.org.br, sendo que aquele que efetua o pagamento antecipado até o dia 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março será oportunizado, respectivamente, desconto de 20%, 15% e 10% da anuidade vigente. Após as citadas datas a anuidade vigente poderá ser paga, sem descontos, em até 3 (três) parcelas, com vencimentos nos dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro. As anuidades quitadas após o vencimento serão acrescidas de 2% de multa, 1% de juros de mora por mês de atraso e atualização monetária pelo índice oficial de preços ao consumidor, e o seu inadimplemento poderá ensejar a inscrição em dívida ativa para posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em Cartório competente. Desta forma, ficam intimados(as) os(as) registrados(as) sob os números listados abaixo para que compareçam no Regional ou entrem em contato através do e-mail: [email protected], para o fim de promover as diligências competentes que viabilizem o pagamento da(s) anuidade(s) e atualização dos seus dados cadastrais: 0013529/1995 - 0007046/1985 - 0012852/1994 0032872/2023 - 0017763/2002 - 0006778/1985 0031708/2022 - 0006466/1984 - 0009450/1989 0011041/1990 - 0007918/1986 - 0014967/1998 0019352/2004 - 0008849/1988 - 0017088/2001 0013700/1996 - 0005583/1982 - 0004547/1980 0006732/1985 - 0029304/2019 - 0018693/2003 0009553/1989 - 0005025/1981 - 0011463/1991 0005886/1983 - 0005545/1982 - 0009581/1989 0012204/1992 - 0031070/2021 - 0026061/2013 0030403/2020 - 0015239/1998 - 0015158/1998 0025267/2012 - 0032683/2023 - 0032148/2022 0014787/1997 - 0007864/1986 - 0022467/2008 0004659/1980 - 0010611/1990 - 0024901/2011 0018277/2003 - 0032308/2023 - 0027087/2015 0025387/2012 - 0029579/2019 - 0032312/2023 0031493/2022 - 0018470/2003 - 0018676/2003 0016980/2001 - 0013960/1996 - 0007316/1986 0032222/2022 - 0032228/2022 - 0009033/1988 0024496/2011 - 0004372/1980 - 0031796/2022 0006829/1985 - 0032529/2023 - 0031313/2021 0030096/2020 - 0019129/2004 - 0013983/1996 0031745/2022 - 0019171/2004 - 0017788/2002 0022781/2008 - 0018961/2004 - 0024624/2011 0011154/1990 - 0007119/1985 - 0024474/2011 0026466/2014 - 0026674/2015 - 0027058/2015 0027835/2016 - 0017512/2002 - 0017837/2002 0032345/2023 - 0026516/2014 - 0030228/2020 0019313/2004 - 0028799/2018 - 0032802/2023 0032551/2023 - 0031848/2022 - 0032052/2022 0018009/2003 - 0016732/2001 - 0024530/2011 0016771/2001 - 0023043/2009 - 0010863/1990 0031257/2021 - 0030854/2021 - 0022502/2008 0018639/2003 - 0018719/2003 - 0012711/1993 0022791/2009 - 0011543/1991 - 0017495/2002 0029754/2019 - 0007406/1986 - 0021478/2007 0032108/2022 - 0017934/2002 - 0029608/2019 0017467/2002 - 0029517/2019 - 0032801/2023 0007826/1986 - 0029021/2018 - 0025106/2012 0012261/1992 - 0018699/2003 - 0018953/2004 0015597/1999 - 0021853/2007 - 0016176/2000 0009942/1989 - 0007292/1986 - 0032447/2023 0028255/2017 - 0013312/1995 - 0014165/1997 0027640/2016 - 0016081/2000 - 0021886/2007 0015739/1999 - 0018154/2003 - 0030495/2021 0027609/2016 - 0029512/2019 - 0024558/2011 0027037/2015 - 0028664/2018 - 0012023/1992 0032357/2023 - 0031290/2021 - 0024949/2011 0031950/2022 - 0013707/1996 - 0015410/1999 0020608/2006 - 0015900/1999 - 0024768/2011 0030956/2021 - 0031411/2022 - 0031698/2022 0027432/2016 - 0032773/2023 - 0025400/2012 0031162/2021 - 0030733/2021 - 0031418/2022 0030723/2021 - 0032199/2022 - 0026578/2014 0025259/2012 - 0018076/2003 - 0015754/1999 0029452/2019 - 0008105/1987 - 0025078/2012 0004067/1979 - 0027839/2016 - 0022537/2008 0016216/2000 - 0026911/2015 - 0032643/2023 0011552/1991 - 0032566/2023 - 0029938/2020 0015537/1999 - 0011971/1992 - 0007277/1986 0031437/2022 - 0032492/2023 - 0029142/2019 0027029/2015 - 0032299/2023 - 0020880/2006 0013987/1996 - 0025025/2012 - 0025211/2012 0021982/2008 - 0010953/1990 - 0006577/1985 0031971/2022 - 0019959/2005 - 0019141/2004 0015245/1998 - 0018236/2003 - 0007675/1986 0007878/1986 - 0014213/1997 - 0032429/2023 0026894/2015 - 0019169/2004 - 0032687/2023 0026382/2014 - 0016240/2000 - 0026455/2014 0019555/2005 - 0020954/2006 - 0024691/2011 0029722/2019 - 0010506/1990 - 0023117/2009 0030863/2021 - 0031633/2022 - 0031580/2022 0014960/1998 - 0030904/2021 - 0020657/2006 0020757/2006 - 0015006/1998 - 0021738/2007 0012778/1993 - 0021045/2007 - 0031282/2021 0018462/2003 - 0004335/1980 - 0008676/1987 0022623/2008 - 0032261/2022 - 0023472/2009 0004278/1980 - 0010769/1990 - 0022491/2008 0027919/2017 - 0018205/2003 - 0006032/1983 0020856/2006 - 0031724/2022 - 0015162/1998 0022194/2008 - 0031444/2022 - 0014026/1996 0020485/2006 - 0027454/2016 - 0018147/2003 0021154/2007 - 0025427/2012 - 0030058/2020 0022055/2008 - 0022630/2008 - 0020333/2006 0027268/2016 - 0028658/2018 - 0033012/2023 0032707/2023 - 0016703/2001 - 0007998/1986 0018182/2003 - 0008093/1987 - 0030806/2021 0020310/2006 - 0032937/2023 - 0017942/2002 0007971/1986 - 0032897/2023 - 0004071/1979 0029380/2019 - 0022482/2008 - 0019315/2004 0031720/2022 - 0006688/1985 - 0022827/2009 0026393/2014 - 0023497/2009 - 0026948/2015 0020543/2006 - 0024937/2011 - 0008329/1987 0023161/2009 - 0025659/2013 - 0032913/2023 0010931/1990 - 0006772/1985 - 0013434/1995 0010902/1990 - 0007636/1986 - 0009725/1989 0006621/1985 - 0008423/1987 - 0010520/1990 0015816/1999 - 0014917/1998 - 0007873/1986 0018036/2003 - 0013092/1994 - 0012144/1992 0004693/1981 - 0004341/1980 - 0009547/1989 0011214/1990 - 0024741/2011 - 0012928/1994 0006735/1985 - 0007828/1986 - 0009689/1989