DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800170 170 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 11/04/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 12 de março de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO Processo SEI 05.001267/2024-50, Termo de Rescisão de AUTORIZÇÃO DE SERVIÇOS nº 067/2023, decorrente de contratação Direta; Processo Administrativo nº 81812/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Distratado: ALDEMARIO SILVA DE AQUINO, Objeto: rescisão de contrato unilateral, cujo objeto é a prestação de serviços de despachante para Regularização Imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro-BA; Créditos decorrentes do contrato: O CONTRATANTE faz jus a R$500,00 (quinhentos reais), sendo R$100,00 (cem reais) referente às taxas pagas e R$400,00 (quatrocentos reais) pelo serviço parcial prestado; AR n°OV79646424S-BR, data do recebimento do Termo via CORREIOS: 28 de fevereiro de 2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI 05.000791/2024-71, 3° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: CGK SISTEMAS DE INFO R M AÇ ÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº91.421.511/0001-32; Objetivo: Acréscimo do valor, em razão da inclusão do "Adobe Stock-10 Assets", no importe de R$1.970,50 (mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos), desta forma, o valor total do contrato passou para R$9.852,50 (nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 14/03/2024. Processo SEI 05.001590/2024-23, 1° Termo Aditivo Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: Acrescimo de 25% sobre o valor do contrato, no importe de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), desta forma o valor do contrato passou para R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 12/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7290/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prosperar Produtos Ltda, CNPJ nº30.802.043/0001-51; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 09 - monitor ultra wide 34 e nº 10 - Monitor LED 23; Valor do Contrato: R$ 46.458,36; Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Celso Augusto da Silva - Contratada. Goiânia, 14/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PGE N° 011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CON T R AT A N T E . VIGÊNCIA: 15/03/2024 à 14/03/2025. VALOR: R$ 305.350,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PGE N° 011/2023 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 15/03/2024 à 14/03/2025. VALOR: R$ 134.994,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000000476-7. Início de recebimento das propostas no dia 18/03/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 03/04/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de março de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 1/2024 - UASG 389087 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados no 1º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 12 de abril de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocí[email protected] ou do telefone (48) 3331-2052. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio da sua comissão de contratação, torna público a contratação de profissional arquiteto na modalidade de inexigibilidade de licitação com objeto: Atualização de projeto arquitetônico realizado em 2017, sob a modalidade as built, para aprimorar e adequar o projeto inicial, bem como apresentar projeto de layout mobiliário, com o escopo de viabilizar o início das obras de reforma na sede do CRF/DF. Contratado: Israel Alves Jaculi Junior, CAU: A111194- 9. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001- 34. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura do contrato: 28/11/2023. MAURÍCIO COELHO FERREIRA Comissão de Contratação do CRF/DF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 907.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e licença de uso sistemas Siscont.net, CCCustos, Sialm.net, Sispat e Compras&Contratos. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor: R$ 90.670,44. EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 654.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Seção Vale do Aço do CRF/MG, em Ipatinga. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL ELIMINAÇÃO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a convocação 02/2024, publicado no DOU em 15/01/2024, Ed 10, Secção 3, página 143, vinculado ao Edital de Concurso público 001/2023, e: a) Considerando o disposto no parecer jurídico 003/2024, b) Considerando o conteúdo da certidão da OAB/SC de folha 179 do processo administrativo, c) Considerando o parecer da Comissão do concurso, sobre o conteúdo da certidão da OAB/SC de folha 179 do processo administrativo, resolve Eliminar o candidato Marcelo Piazza Sassi do concurso público 001/2023 do CRF/SC, por contrariedade ao item 20.19 do edital 001/2023. Florianópolis/SC, 15 de março de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Determina a abertura de Processo Seletivo Simplificado ( PORTARIA Nº029, DE 15 DE MARÇO DE 2024), preenchimento de vaga de Assistente Administrativo para o estado do Rio Grande do Norte. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975. Considerando a necessidade deixar preenchida a vaga de Assistente Administrativo em Natal/RN seguindo os preceitos da Administração Pública e pela necessidade urgente de prestação dos serviços a fim de atender os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na capital do Rio Grande do Norte; Considerando que um assistente administrativo já encaminhou formalização de sua exoneração, em virtude de ter sido aprovado em 1º lugar em Concurso Público do IFRN, e que sendo convocado irá deixar o CREFITO-1; Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, de contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de suprir as necessidades do CREFITO-1. resolve: Art. 1º - Determinar a abertura de processo seletivo para Cadastro de Reserva de 1 (uma) vaga de assistente administrativo, no âmbito do Rio Grande do Norte, mais especificamente para trabalhar na subsede de Natal/RN. Art. 2º - Todas as informações relativas ao processo seletivo de estágio serão publicadas no Portal da Transparência, Site e Redes Sociais do CREFITO-1, através de Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2024. Art. 3º - Nomear o assessor jurídico David Félix Ribeiro da Silva, OAB/PE 49.941, para que conduza o processo seletivo simplificado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do CREFITO-1. Recife/PE , 15 de março de 2024. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1