DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 15 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GEOVANIO DIAS DOS SANTOS, representante legal da COOP DOS VENDEDORES DE BEBIDAS, AGUA MINERAL E SIMILARES-COOPERAGUA LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 07) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000933. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 15 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. DANIELY ALVES SOUZA GOMES, MG-0 7 6 6 6 7 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32) a Autuada encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000818 e 2023/000819. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 15 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, conforme segue: Licitante Vencedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., valor total: R$ 233.389,65. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CI Fernando Amorim Willrich Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 50, página 188, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS. Fortaleza, 15 de março de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 01/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 29.518.816/0001-93, objeto: Renovação do serviço de assessoria de informática para o CRECI/MT, data de assinatura: 05.03.2024, validade: 05.03.2024 a 05.09.2024, valor global: R$ 58.534,90 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Cuiabá, 14.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 034/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais, inscritos e, facultativamente, aos familiares/cônjuges e colaboradores, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRECISP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 através do e-mail: [email protected]. São Paulo, 13 de março de 2024. RODRIGO DE MAIO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 153/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para fins de adequação do CRECI/SP à lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de dados pessoais (LGPD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 15/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 14 de março de 2024. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.827.291/0001-54. Objeto: Aquisição de Fita Adesiva para manutenção da sede do CREF4/SP Data: 07/03/2024. Valor: R$ 190,00 (cento e noventa reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 14.636.329/0001-58. Objeto: Aquisição de Fita Isolante Elétrica Adesiva e Fita Veda Rosca para manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 83,95 (oitenta e três e noventa e cinco reais) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAM COMERCIO DE TINTAS LTDA . CNPJ: 43.964.834/0001-20. Objeto: Aquisição de conjunto (Kit) Pintura, Gesso e Lixa para manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 58,60 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.704.622 MONIK RIBEIRO DA COSTA. CNPJ: 51.704.622/0001-31. Objeto: Aquisição de tinta acrílica, lona plástica e massa corrida para manutenção da sede do CREF4/ Data: 07/03/2024. Valor: R$ 600,12 (seissentos reais e doze centavos) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O. de 19/02/2024, Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.013 - Suprimento de Informática. Valor R$ 35.025,00. LEIA-SE: NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.33.90.030.100 - certificação digital. Valor R$ 779,60. Macapá-AP, 1º de março de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, inscrito no CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Valor total do contrato: R$2.688,48 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses do contrato para a prestação de serviços de agente de integração de estágio. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data de assinatura do contrato: 06 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (COMPRASNET N. 90001/2024) O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024 (COMPRASNET N. 90001/2024), do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 10 a 12 de abril de 2024, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 13 de março de 2024 em favor da Empresa UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO sob CPNJ N. 28.023.570/0001-27, GRUPO I (LOCAL E INFRAESTRUTURA): R$ 97.424,67 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) e GRUPO III (MATERIAL GRÁFICO): R$ 4.835,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Empresa EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, CPNJ N. 38.074.576/0001-76 GRUPO II (TRANSPORTE): R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Empresa VALNEIDES ARAÚJO DA COSTA, CPNJ N. 17.410.769/0001-80 ITEM 28 (TRANSMISSÃO): R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, ITEM 34 (CAMISA): R$ 4.684,40 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e ITEM 35 (BOLSA): R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empresa BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.382.254/0001-01 ITEM 36 (COPO TÉRMICO): R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais); Porto Velho, 14 de março de 2024. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral do COREN-RO