DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió, 15 de março de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada INFINNI SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.355.874/0001-88 no valor de: R$ 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais) referente a contratação Empresa Especializada na Confecção de Placas de Acrílico com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.00020/2024-36. CRA-AL. Maceió, 14 de março de 2024 ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada HOTEL JATIÚCA S/A, CNPJ: 11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00(quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais) referente a contratação de espaço físico sob regime de locação para realização dos eventos institucionais com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000166/2024-29. CRA-AL. Maceió, 15 de março de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9 linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 02/04/2024 às 9:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 14.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: BS Sistemas Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 17.411.806/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação do sistema de contabilidade, folha de pagamento, patrimônio e almoxarifado para manutenção das atividades exercidas junto ao Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Com custo mensal de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); perfazendo o valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotacao orcamentaria: 3.1.30.02.33. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Antonio de Figueiredo Brito. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 13.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro total, com assistência 24 horas, pelo período de 01(um) ano, dos veículos pertencentes a frota oficial do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor global de R$ 9.108,90 (nove mil cento e oito reais e noventa centavos). Dotacao orcamentaria: 3.3.00.00.02. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Simples IP Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 13.157.305/0001-53 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de telefonia fixa via internet Valor mensal: R$ 645,94 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000402/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: DD Control Controle de Pragas Urbanas CNPJ: 10.520.434/0001-76 Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desratização na sede do CRA-MT Valor total: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS Nº 5 CONCURSO PÚBLICO CRA-PE Nº 1/2022 O Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE), vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à comparecer em até 5 dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00hm, na Rua José de Vasconcelos, 93 - Tamarineira, Recife/PE. CEP. 52.110-040, para fins de contratação. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fernando Neves do Nascimento Neto, AUXILIAR DE SECRETARIA, 616.02406471/4, 3º Colocado, ampla concorrência, XXX.788.534–XX. Na ocasião, o convocado(a) deverá estar munido(a) de todos os documentos pessoais, bem como dos demais documentos comprobatórios exigidos no Anexo II do Edital do Concurso Público CRA-PE Nº 01/2022. Em decorrência do não comparecimento do(a) candidato(a) aprovado(a) e convocado(a), no prazo fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga. EMERSON MENEZES DE MENDONÇA Diretor Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400178 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) baterias, de 12v com 45 amperes, para instalação no nobreak de 30Kva, patrimônio nº 3464, localizado na sede administrativa do CRA-RJ (Rua Professor Gabizo nº 197). Valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ sob o nº 04.739.422/0001-34. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 (Equipamentos de Processamento de Dados). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400339, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, de acabamentos e de reposição imediata, por demanda, necessários para manter o prédio sede (197) do CRA-RJ e Universidade Coorporativa do Administrador (195), em perfeitas condições de uso, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 002/2024, registrando a adjudicação realizada à empresa CONSTRUTORA NACRIT LTDA com o valor global de R$369.167,32 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo. Rio de Janeiro, 15 março de 2024. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação Nº do processo: 000001/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Data da Adjudicação e Homologação:11/03/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Licitantes Vencedores lote I e IV: SV NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 02.799.522/0001-20, com Valor Global da Proposta de R$ 165.106,32; para o lote II - CONFORT MÓVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.974.770/0001-69 com Valor Global da Proposta de R$ 144.973,42 e para o Lote III - SL DA SILVA JUNQUEIRA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.069.222/0001-33 com Valor Global da Proposta de R$ 61.675,00. Rio Branco-Acre, 15 de março de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e dilação do prazo de execução do objeto em 90 (noventa) dias, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 28.960.837,73 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Assinatura: 14/03/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023. EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ERALDO CALIXTO DA ROCHA, MG-053039/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000814 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 14 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RICARDO DE MELO ROCHA, MG-079593/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001363 e 2023/001364 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 15 de março de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho