DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800167 167 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo ao contrato nº 09/2021 - Processo SEI nº 90796110000007.000017/2020-40 - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Lacuna Software Ltda. Objeto: fornecimento de licença de uso de componentes de softwares. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor total: R$ 43.936,32 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal e Bruno César Dias Ribeiro- Representante Legal. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 11/2023 - Processo SEI nº 90796110000037.000003/2023-11 - Dispensa de Licitação 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: G4 Inovações, Tecnologias e Serviços Ltda. Objeto: circuito fechado de televisão - (CFTC). Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor total: R$ 5.021,81 (cinco mil vinte e um reais e oitenta e um centavos). Contratante: Elys Tevania de Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Wellington Moura Severiano - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 as seguintes candidatas aprovadas: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: BARBARA DE CARVALHO GOMES / 2227273 - SSO/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O REGINA LEAL COUTO/0014170955 - SSP/ MS/ PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 576600014.000002/2023-15. Dispensa nº 003/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratada: SAJ ADV SISTEMAS S/A, CNPJ nº 28.687.849/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de plataforma virtual de gestão jurídica. Valor global: R$ 3.962,76 (três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 08/03/2024. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389047 Contratação de empresa para prestação de serviços de meios de pagamento, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito para os Cores componentes do Sistema Confere/Cores. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 1.075.277,52 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Início da Sessão Pública: 02/04/2024 às 10h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO BASE LEGAL: Art. 74, V, da Lei n° 14.133 de 1/4/2021, Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e demais legislação pertinente. Ato de Autorização da Presidência datado de 07/02/2024; CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCADORA: MOURA PINHO PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.290.022/0001-57; LOCATÁRIO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03; OBJETO: locação do conjunto de salas situado no Edifício Salvador Trade Center, nº 1632, Torre Sul, Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores, Salvador, Estado da Bahia, composto pelas salas de nº 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110 e 2111, de área privativa total de 232,61 m²; VALOR DA LOCAÇÃO: preço mensal de locação de R$ 8.000,00 (oito mil e reais), acrescida das despesas de Condomínio e IPTU; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 11/02/2024 até 10/02/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de bens Imóveis - Atividade - Manutenção Institucional; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2024; Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro - pelo LOCATÁRIO e Elenita Moura Pinho - pela LOCADORA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Fundamentação Legal: Lei nº 13.019 de 2014. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ nº 15.158.665/0001-03, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, comunica a repetição do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (com alterações), vinculado ao Plano de Ação 2023 - CAU/BA, com vistas à seleção de propostas para a celebração de parceria com o CAU/BA, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) ou à Instituição de Ensino Superior (IES), que se comprometam com o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital encontra-se disponível na home page do CAU/BA: www.cauba.gov.br; transparência/chamada pública, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Outras informações pelo telefone (71) 9 9128-5174. Em 15 de março de 2024 TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 00153.000061/2024-17 Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail [email protected] entre os dias 18 de março e 22 março de 2024; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 22 e 28 de março de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO. Emprego: 201 Assistente Técnico –Administrativo CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 3º AC - 635.02470552/1 - BRUNO FERREIRA MARTINS LIBERATO A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público. Goiânia-GO, 15 de março de 2024 SIMONE BUIATE BRANDÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) SAMAN BELIZARIO BROERING, nº de inscrição 585.02183338/8, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS (CAU/TO), leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010; da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Deliberação Plenária nº 014/2019, realiza Chamamento Público, que visa à convocação de Instituições de Ensino Superior do curso de arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins para que apresentem projetos na forma do edital e seus anexos, que se encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br. Palmas-TO, 14 de março de 2024 MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente do Conselho EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Tocantins - CAU/TO, autarquia federal, instituído pela Lei nº 12.378/2010, por meio de seu Presidente, Matozalém Sousa Santana, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o atendimento de necessidade temporária excepcional de interesse público, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vaga de Nível Médio, por prazo determinado, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis em: http://www.cauto.gov.br, link http://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265. MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.0001666/2024-29 Contratada HOTEL JATIÚCA S/A CNPJ: 11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Locação de Bens Móveis: Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da sua publicação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000297/2024-14 Contratada: MONTE E FERREIRA LTDA CNPJ: 10.342.907/0001-92 no valor de: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Transporte e Condução Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação. Adm. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000361/2024-59 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 11 de março de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho