DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800173 173 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2024 - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de melhorias da macrodrenagem em estradas vicinais na Aldeia Xokó, Porto da Folha - SE. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2024 - Contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco, da jusante de Paulo Afonso até a foz, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 07/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para levantamento de usos de recursos hídricos no Rio de Ondas, afluente do Rio Grande, Bahia, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser. Valor: R$ 396.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Serviços Aéreos Industriais Especializados SAI Ltda. - Carlos Roberto Cunha - Representante. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Será realizada no dia 28 de março de 2024 às 09h em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conj. 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação do Balanço do Exercício de 2023; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 15 de março de 2024 (A) CARLOS MARTINS Presidente Executivo da ABFA ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 11/2024 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) licenças do antivírus com atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência 02.2024 - presencial - 00001.000073/2024; Objeto: Contração de empresa especializada para elaboração do Plano de Uso e Ocupação da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu D'Uvas e Plano de Uso do Reservatório. DATA DO EVENTO: 09/05/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 2.635.842,58 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 6 de março de 2024 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Agente de Contratação BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S/A AVISO DE LICENÇA A BAESA - Energética Barra Grande S.A. - CNPJ: 04.781.143/0001-39, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a renovação de sua Licença de Operação nº 447/2005, com prazo de validade até 01 de abril de 2024, para operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande. Pinhal da Serra-RS, 12 de março de 2024. PETER ERIC VOLF Diretor Superintendente CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA MOREIRA, faz saber que realizará no dia 02 de abril de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/. Em 15 de março de 2024. DALVI ROSA MOREIRA Diretor Executivo CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [oito] diplomas no período de 28/02/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do curso Direito - registro No 011, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 009 e 010, Livro 001 do curso Gestão da Tecnologia da Informação- registros 002 a 005. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço: http://fasem.edu.br/. Uruaçu-GO, 13 de março de 2024 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 312781 a 312835]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife- PE, 1º de março de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVE R S I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.251 (três mil, duzentos e cinquenta e um) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 241198 a 241198 , Livro 6 - registros 240129 a 243532 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 243458 a 243458 Livro 2 - registros 242638 a 242638 Livro 3 - registros 241203 a 242388 Livro 4 - registros 240707 a 241567 Livro 5 - registros 240133 a 243611 Livro 6 - registros 239647 a 245728 . Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 270 (duzentos e setenta) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 128872 a 128872 Livro 6 - registros 128616 a 128887 CTA_INC - FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA Livro 6 - registros 128643 a 128789 CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 389 (trezentos e oitenta e nove) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1053 a 1448. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 394 a 54. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVE R S I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.268 (três mil, duzentos e sessenta e oito) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 244706 a 244706 Livro 6 - registros 244241 a 244241 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 246179 a 246179 Livro 3 - registros 244272 a 246246 Livro 5 - registros 245844 a 247596 Livro 6 - registros 243774 a 248473. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 128888 a 128890. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1445 a 1447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 7 de março de 2024 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos