DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0248/24. EXTRATO DE CONVÊNIO TC Nº 110/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 110/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATLETA VITOR TAVARES 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07(sete) Parcelas; Valor total: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0249/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 117/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING INTERNACIONAL DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 311.180,00 (trezentos e onze mil, cento e oitenta reais); Vigência: 13/03/2024 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0264/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 118/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001- 74; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MALAS E MOCHILAS - EQUIPE DE ARBITRAGEM E CLASSIFICADORES DA CBBC. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 50.380,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 11/03/2024 a 20/04/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0266/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 119/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE JOVENS DE BOCHA PARALÍMPICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 18/03/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 14/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0267/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 120/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001- 09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE CEGOS PARA SELEÇÃO BRASILEIRA VISANDO JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 31/05/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0268/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 121/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - GEORGIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0269/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 113/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0252/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 115/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: UBERLANDIA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 07/05/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp -- Presidente/CBT; Processo nº: 0257/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 116/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CURITIBA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0258/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 510/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 510/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única ( março); Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 539/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001- 44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23. CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE GUAMIRANGA A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de Guamiranga, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Guamiranga, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 22 de Abril de 2024, ás 13:00 horas, no auditório do CTA - Centro de Treinamento dos Agricultores de Guamiranga, localizado na Rua Antonio Polli, nº 34, cuja ordem do dia será a seguinte: a) Fundação do Sindicato Rural de Guamiranga/PR; b) Discussão e aprovação do Estatuto; c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a Federação/Confederação. Bairro São José - BR 373 KM 249 - área rural Guamiranga/PR CEP. 84.435-000 Guamiranga/PR, 15 de março de 2024. ADELTO RIVAEL MENON Membro da Comissão Provisória CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 a) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, implementação e gerenciamento de cartão premiação, mediante o fornecimento de cartões magnéticos bandeirados com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, com possibilidade de recarga de créditos, bem como o gerenciamento via WEB, a serem utilizados em estabelecimentos comerciais que aceitem o pagamento via cartão de crédito em todo o território nacional, para compras diversas dos empregados das Entidades e Órgãos Nacionais do Sistema Indústria, sem prazo de expiração de saldo, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 26/03/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 15 de março de 2024. JÚLIO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2024 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, faz saber aos senhores empregadores industriais em todo território nacional que, na conformidade do que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 582, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados, cuja categoria não esteja representada por sindicatos ou federação de trabalhadores nas indústrias, em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, podendo ser recolhida nas agências da Caixa Econômica Federal, rede bancária e agências lotéricas, até o dia 30 de abril do corrente ano, impreterivelmente. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias poderão ser impressas diretamente no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) ou solicitadas em tempo hábil, a esta Confederação no endereço: SEPN Quadra 513 Bloco D, N 38, Salas 317, 319 e 321 - Edifício Imperador - CEP: 70.769-900 - Brasília - DF - Fone: (61) 3448-99000 - E-mail: [email protected]. Brasília-DF, 15 de março 2024. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA- CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATUAR NA UNIDADE MOVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (cães e gatos), LIGADA AO PROGRAMA "CASTRAMÓVEL". Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 03 de abril de 2024, Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR