DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800178 178 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MONTEPIO MFM EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação aos Credores do Montepio MFM A Liquidante do MONTEPIO MFM - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ Nº 92.809.326/0001-82), autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), convoca os credores de Privilégio Geral (Beneficiários e Participantes) a se apresentarem para fins de recebimento do SEGUNDO RATEIO de parte do patrimônio remanescente da massa liquidanda. Em cumprimento ao art. 83 da Instrução SUSEP n° 93/2018, encontra-se expirado o prazo para apresentação de declarações de crédito retardatárias, estando aptos ao atendimento da presente convocação somente os credores que chegaram a estar regularmente habilitados nas mencionadas categorias do Quadro Geral de Credores até a data de 03 de janeiro de 2022, independentemente de terem sido contemplados em rateios anteriores ou não. A apresentação deve se dar em até 60 dias, contados a partir desta publicação, por meio de: encaminhamento de mensagem eletrônica para [email protected] ou; contato telefônico para 51 99916-2619 ou; atendimento presencial previamente agendado através dos canais citados. Maiores informações podem ser obtidas através do site www.montepiomfm.com.br ou do e-mail [email protected] Porto Alegre, 15 de março de 2024. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Montepio MFM PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 28.000.000031.2024 Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras para implantação de 96 (noventa e seis) subprojetos de passagens molhadas na zona rural de diversos municípios de abrangência do Programa PB Rural Sustentável. A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações na Seção II - Folha de Dados da Licitação (FDL) - IAL 16.1 e na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração de Garantia de Oferta, do Edital da SDO nº 002/2024: IAL 16.1 da Folha de Dados da Licitação (FDL) - onde se lê: A Oferta deverá incluir uma Garantia de Oferta por Lote emitida por uma instituição bancária utilizando o formulário Garantia de Oferta (garantia bancária) incluído na Seção IV, "Formulários de Licitação". Leia-se: A Oferta deverá incluir uma Declaração de Garantia de Oferta por Lote utilizando o formulário de Declaração de Garantia da Oferta incluído na Seção IV, Formulários de Licitação. Na Seção IV - Formulários de Licitação - Declaração de Garantia da Oferta: desconsiderar o termo "Não se aplica". A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados. João Pessoa-PB, 15 de março de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação SANTA CASA DE POMPEIA EXTRATO DE CONTRATO Transferegov a Divulgação Eletrônica nº 001/2024 - Contrato de Repasse nº 923544/2021/MS/CAIXA. Objeto: Reforma da Santa Casa de Pompéia, considerando a reforma de Capela, Setor administrativo, Refeitório dos funcionários, Cozinha, Corredores; Banheiros; Consultórios Médicos (antigo SAME). Empresa Contratada: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.366.321/0001-26, pelo valor de R$ 349.414,75, no prazo máximo de 180 dias. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ares condicionados (sem instalação), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante menor valor por item em favor da empresa SUPERAR LTDA EPP - CNPJ 13.482.516/0001-61, no valor de R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo 0443/2023 - Ata de Registro de Preços 001/2024 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: SMARTCOM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec. Valor total registrado: R$ 240.273,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de bebidas para as unidades de Gastronomia do Senac - DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 18/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 03/04/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento, pela empresa M R ROSENDO LTDA, CNPJ nº 16.987.204/0001-06, no contrato de prestação de serviços de instalação e fornecimento de equipamentos de CFTV com suporte para a Faculdade Senac Rio, oriundo de Dispensa de Licitação, das obrigações previstas na cláusula terceira do contrato firmado, declaramos que o fornecedor não apresentou Recurso Administrativo em relação à Decisão de Penalidade de XX/XX/XX, cabendo a DECISÃO pela manutenção e aplicação das seguintes penalidades: (i) multa administrativa correspondente à 0,3% por dia sobre o valor do serviço não realizado, conforme subitem 8.1.d do contrato; (ii) suspensão do direito de licitar, pelo período de 24 meses, de acordo com o art. 22, II, da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 c/c subitem 8.1.c do contrato. Comunicamos, também, o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa. Rio de Janeiro,13 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA. O Comunicado poderá ser retirado gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10277.2023.NLI. PE.0273.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, exclusivamente conforme eventual demanda, para os alunos do SENAI, em atendimento a Unidade do SENAI denominada CFP Dr. José Luciano Duarte Penido, localizada na Rodovia MG 129, CEP 35424-285, Bairro São Sebastião, em Mariana - MG. Motivo da revogação: a única empresa participante, foi desclassificada, por não apresentar os documentos exigidos, no item 8, inciso III, alíneas "a" e "b" do edital. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO 00496/2023 O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/03/2024 com término às 10h15 do dia 26/03/2024. Abertura das propostas 26/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de cadeiras giratórias sem braço e bancadas para assistência técnica de celular e eletrônica para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor da empresa ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 4/2024-PG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 27/03/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040360. ANALISTA EM CONTRATO