DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Objeto: Braço Robô colaborativo - Racer5- 0.80 Rel. 2.0 Cobot. Contratada: COMAU DO BRASIL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 40.331.350/0006-60, no valor de e R$170.692,68 (cento e setenta mil e seiscentos e noventa e dois e sessenta e oito). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/03/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0158.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição do reagente PureYield plasmid midiprep system. Contratada: Promega biotecnologia do brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70, no valor de R$ 1.743,90 (hum mil setecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/03/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP- Convênio: 01.22.0197.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Despesas aquisição passagens. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ESPECTRÔMETRO DE MASSA DE RAZÃO ISOTÓPICA, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia (LABISE), CTG da UFPE. Empresa Contratada: PRO-VAC SERVICES LTD. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 53.354,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Analisador de fisissorção e quimissorção de gases. Empresa: Anton Paar QuantaTec Inc. Valor USD 91,800.00 (noventa e um mil, oitocentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Para Venda de Ativos nº 1/2024. Objeto: Venda de Eucalipto em pé (Eucaliptus grandis). A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) está recebendo propostas de empresas que prestem serviços de corte, carregamento e transporte de eucaliptos e façam a limpeza da área que fica dentro do campus da UFSCar em São Carlos. Período para o envio das Propostas: A partir do dia 27/03/2024 até às 18h. do dia 01/04/2024. Confira a chamada completa, bem como as condições de participação no site: https://sistemas.fai.ufscar.br/home/noticias. São Carlos, 14 de março de 2024. ANDREA DE SOUZA NAVARRO CARVALHO Coordenadora do Setor de Compra e Importação da FAI FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) Diplomas na data de 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 175 a 179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro-RJ, 14 de março de 2024. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LIBRAS UFMG 2024 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 e a de nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, os Decretos nº 5626, de 26 de dezembro de 2005, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2027, de 16 de novembro de 2023, a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 13, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso para ingresso no ano de 2024 no curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) comprovar sua deficiência auditiva (ver procedimentos na página eletrônica do DRCA/UFMG www.ufmg.br/drca), nos termos da Lei nº 14.768/2023 e suas alterações, caso deseje concorrer à vaga para surdo. De acordo a Lei nº 14.768/2023, é considerado pessoa com deficiência auditiva, aquela com perda bilateral, parcial ou total, de 41dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. O concurso será realizado em uma única etapa, de acordo com o especificado no Quadro II do Edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG , que contém inclusive, os programas das provas. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ; CNPJ: 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados doze diplomas em 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2279 a 2290/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 14 de março de 2024. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade De Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 431 (quatrocentos e trinta e um) diplomas, no Livro nº28, registros nº 16.908 ao 17.338, no período de 19/01/2024 a 04/03/2024 e no livro nºDG+01 53 (cinquenta e três) registros, do nº 1 ao 53, no período de 09de outubro de 2023 a 04 de março de 2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univassouras.edu.br/diploma Vassouras, 4 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Uso de inteligência artificial e aplicativo móvel para estimar a cobertura de proteção de vacinação" CG: 85.173. Convênio: 896397/2019. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 6.150,00 para 1 bolsista Desenvolvedor mobile, por 8 meses. Período da contratação: até 8 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 49.200,00. Nome do contratado: Marcos Paulo Mariano da Silva. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 12/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESS OA L PROJETO DE PESQUISA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP: 25000.172597/2020-76. As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido entre às 08:00h do dia 18 de março de 2024 até às 23:59 h do dia 26 de março de 2024. Documentação obrigatória para a inscrição (preencher a ficha de inscrição online e fazer o upload dos documentos no link https://redcap.link/pronasimip). O Edital nº 012/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL Presidente da CPL LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024 Cotação de Preços Prévia Eletrônica nº 1/2024. Processo Administrativo nº 08/2024 A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia eletrônica supracitada cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar proposta e documentação exclusivamente, por e-mail: [email protected], no período de 25/03/ a 03/04/2024, horário das 08:00h às 16:00h. O Edital poderá ser consultado na plataforma eletrônica: TransfereGov, endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br. Natal/RN, 15 de março de 2024. ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO