DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhecimento em 14/03/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 16.548,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Processo nº 272100.000554/2024-64. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira IMEX Frankfurt 2024. Contratada: Regent Exhibitions Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. EUR 221.390,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa euros). Processo nº 272100.002628/2023-16. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 4ª SESSÃO A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, que trata da contratação de serviços de Relações Públicas, divulga que não houve interposição de Recurso do resultado final das propostas Técnicas e de preços da Concorrência nº 01/2023 referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77. Diante do fato, a Comissão torna público para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 21 de março de 2023, às 10h, em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70712-907, a quarta sessão pública para recebimento e abertura dos Invólucro V contendo os documentos de habilitação e demais procedimentos relativos a este Certame. Processo nº 272100.001253/2023-77. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL CNPJ: 04.583.245/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 164 - 173; PED 3 - Registros 78, 85; S.I. 2 - Registro 152; LOG 1 - Registros 33 - 37, 41; RH 1 - Registros 87 - 95; ADM PÚB 1 - Registro 29; C.C. 1 - Registros 167 - 170, 172 - 176, 192; C.C. 2 - Registros 14 - 15]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/ Vila Velha - ES, 29 de fevereiro de 2024 NILDO FERREIRA Diretor Geral ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC foi Alterado a Data: 01/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) Santa Cruz do Sul, 15 de março de 2024 FELIPE TEICHMANN Presidente FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no dia 05 de outubro de 2024 do registro de nº 125908 a 125916; nº125918 a 125925; nº125930 e nº125931.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br Curitiba, 15 de março de 2024 SANDRO PEREIRA Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (Cento e dezoito) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 312450 a 313238], [livro 13- 312447 a 312755], [livro 15- 312845 a 312859], [livro 17- 312735 a 313054], [livro 18- 312561 a 313326]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 1º de março de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 311485]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 23 de Fevereiro de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312374 a 312375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 1º de março de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0051-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 313144]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 1º de março de 2024 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 312064 a 312331]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 23 de Fevereiro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ:12.834.673/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso - FESSPMEMT - inscrita sob o número de CNPJ: 12.834.673/0001-26, neste ato, representada pelo Presidente da federação no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do estatuto social vigente convocar as eleições para o cumprimento de mandato sindical de oito anos com início em vinte e quatro de Julho de dois mil e vinte e quatro a vinte e três de Julho de dois mil e trinta e dois. As eleições sindicais serão realizadas no dia vinte e seis de Abril de dois mil e vinte e quatro, das oito horas às dezessete horas, através de uma única mesa coletora instalada na Rua Bogotá nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000, Cuiabá/MT; O prazo de inscrição de chapa para preenchimento dos cargos para Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa e seus respectivos suplentes, será de quatro dias contínuos, iniciando-se no dia dezenove de Março de dois mil e vinte e quatro e término no dia vinte e dois de Março de dois mil e vinte e quatro, que deverá os sindicatos filiados através do conselho de representantes obedecer todos os requisitos estatutários para fazer a inscrição de chapa, na secretaria eleitoral, localizada na Rua Bogotá, nº 402, Bairro Jardim das Américas II Cep: 78.060-000, Cuiabá/MT, que atenderá das oito horas às dezessete horas, onde haverá pessoa habilitada para fazer a inscrição de chapa; O prazo de impugnação será de três dias contados do dia seguinte à publicação da composição das chapas. O quórum previsto para o primeiro escrutínio é de maioria absoluta de votos, com relação a lista de votantes não sendo alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, proceder-se a nova convocação para o dia seguinte, ou seja, no dia vinte e sete de Abril de dois mil e vinte quatro, cujo o quórum é de qualquer número dos associados aptos a votar, em caso de empate novo escrutínio será no dia três de Maio de dois mil e vinte e quatro, somente entre as chapas empatadas, nos mesmos moldes dos anteriores. Nedilson Maciel dos Santos - Presidente do Pleito Eleitoral. Cuiabá - MT, 15 de Março de 2024 NEDILSON MACIEL DOS SANTOS Presidente do Pleito Eleitoral