DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800182 182 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 926241 A Pregoeira comunica aos interessados que a abertura da sessão do pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de Kit Tensímetro digital de agulha e Medidor de água bruta tangencial (Hidrômetro), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, inicialmente marcada para o dia 25/03/2024, fica adiada para o dia 03/04/2024 às 09h30, devido questões operacionais, o aviso de licitação não foi divulgado no DOU. Valor Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 232. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 - CONVÊNIO Nº 01/2021/ANA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922525/2021. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprass.gov.br. Processo: 00072-00001269/2022-10. Informações através do e-mail l i c i t a c o e s @ e m a t e r . d f . g o v . b r . B r a s í l i a / D F. Em, 13 de março de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053 Processo nº 00110-00002866/2023-76 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 07/2023, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, onde sagrou-se vencedora a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.279/0001-59, por ter apresentado o menor valor total válido de R$ 13.231.986,30 (treze milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). A proposta preço apresentada encontra-se com vistas franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 15 de março de 2024 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231061 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10612023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232057 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232057 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20572023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232119 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240048 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900482024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240069 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900692024, até o dia 11/04/2024, às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público a Solicitação de Ofertas - SDO Nº 20240001, originária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA. PROJETO DE DESEN V O LV I M E N T O RURAL SUSTENTÁVEL - PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. Empréstimo Nº: 9886-BR. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para o Lote Único - Execução das Obras Civis, para implantação de 01 (um) Sistema Integrado de Abastecimento de Água Rural, com fornecimento e instalação de materiais, em 01 (um) Município do Estado do Ceará. (ITAPIPOCA). A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a Comissão Central de Concorrências (CCC), através do e-mail [email protected], ou pessoalmente durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço abaixo. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido gratuitamente em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante elegível que estiver interessado em participar da presente licitação e que obtiver o Edital pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço abaixo, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e-mail e Pessoa de Contato. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de Concorrências (CCC), à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará, até às 9:00 h do dia 24/04/2024. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail) não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública às 9:00h do mesmo dia e local da entrega, na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar assistir à cerimônia de abertura. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são): Setor: Comissão Central de Concorrências (CCC) - Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema - Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações do Estado - Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará - Telefone: +55 (85) 3459.6374/3459.6376 E-mail: [email protected] Site: www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de Março de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente DA CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Gerência de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que o procedimento licitatório sob a modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, processo nº 2022.0000.603.8782, visando a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do Colégio Estadual Coelho Neto, município de Itarumã - GO, restou FRACASSADO. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.873/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos Sistemas de Iluminação de Emergência, Alarme de Incêndio, Dispositivos Fixos de Segurança Contra Incêndio, SPDA, Sinalização de Emergência do Sistema de Proteção e Combate a incêndios nas unidades administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH- Regionais São Luís e Caxias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 12/04/2024, horário de B r a s í l i a / D F. ID: [nº 1040520] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 12 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH