DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada na AV.: Borborema, Qd-16, nº 25, Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 12 de março de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0098 Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 26 de março de 2024 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/03/2024 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Belo Horizonte 14 de Março de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo SIAD nº 3041002 000026/2024 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003662/2023-64 - Pregão eletrônico - Objeto: Contratação de serviços gráficos, com vistas à confecção de agendas, cartilhas, revistas, cartazes e demais serviços especificados no projeto básico e anexos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e entrega, para atendimento das diversas demandas da emater-mg, de forma parcelada e de acordo com a demanda- Recebimento das propostas e Sessão pública até 11/04/2024 às 09:30 h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8144/8234. Belo Horizonte, 14 de março de 2024. Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Prorrogado para as 10h do dia 28/05/2024. DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: P rorrogado para as 10h do dia 28/05/2024. Alteração: Conforme Comunicado 1. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Empresa: Lote 1 - B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, valor: R$134.737,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Empresa lote 3 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, valor: R$22.664,20 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Recursos de Repasse com Ministério da Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 - processo E-protocolo nº 21.306.692-7). O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado em 07/03/2024. Ponta Grossa, 8 de março de 2024. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-reitor de assuntos administrativos GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI/PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 09:00 (nove) horas do dia 01 (primeiro) de abril de 2024, na sala de licitação do edifício sede do IDEPI/PI, procederá, na forma das disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação para a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI. O Valor Estimado da Obra / Serviços é de R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, situado na Rua Altos, n° 354, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225.2956 / 3225.2293 / 3225.222 e fax (086) 3225.2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no site do TCE/PI e através do e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 13 de março de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL//IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000696/2023-25. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 010/2023-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: Expandir Engenharia LTDA (CNPJ: 03.862.309/0001-89). OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00052 / 2024NR00043. AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO01934 / 2024RO01932. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Breno Freitas Lula (Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (25387630), resolve homologar o resultado da licitação relativa ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SIN, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA E/OU INCORPORADORA COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA, INTERESSADAS EM EXECUTAR OBRAS E/OU PROJETOS QUE TENHAM INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE PROMOTOR/ EXECUTOR, NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS URBANOS, DISPONIBILIZANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIDADES HABITACIONAIS A PRODUZIR OU EM PRODUÇÃO, A SEREM FINANCIADAS AOS BENEFICIÁRIOS, EM TERRENOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) OU PRIVADOS, nos autos do processo 12510013.015757/2023-37, da seguinte forma: classificar e declarar a seguinte classificação do Certame: 1º AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.409.761/0001-13, na qual alcançou o total de 30 pontos; 2º L M EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.907.741/0001-11, na qual alcançou o total de 22 pontos. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHA M A DA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS 2023: CNPJ; RAZÃO SOCIAL; PONTUAÇÃO; VALOR MONETÁRIO ATINGIDO (PASSO 3); APLICAÇÃO DA REGRA DO MÍNIMO DE ESCRITURAÇÃO - VALOR A SER CREDITADO (PASSO 4); VALOR A SER ESCRITURADO: 18.338.912/0001-33; A2 Distribuidora de Filmes Ltda EPP; 13255,00; R$ 89.972,01; R$ 0,00; R$ 0,00 / 10.480.008/0001-56; Alfa Filmes Produções e Distribuição Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 02.668.665/0001-01; Antonio Fernandes Filmes Ltda; 9179,80; R$ 62.327,70; R$ 0,00; R$ 0,00 / 10.868.064/0001-62; Arteon Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 12.126.484/0001-07; Boulevard Filmes Ltda; 72135,37; R$ 487.686,05; R$ 489.308,24; R$ 489.308,24 / 39.079.678/0001-47; Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda - EPP; 12172,46; R$ 82.630,04; R$ 0,00; R$ 0,00 / 23.391.665/0001-79; Cinematográfica Distribuidora de Filmes Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 33.427.044/0001-51; Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli; 18542,59; R$ 125.817,81; R$ 0,00; R$ 0,00 / 00.338.948/0001- 51; E.H. Filmes Ltda; 1413,13; R$ 9.599,73; R$ 0,00; R$ 0,00 / 39.822.050/0001-90; Edvando T de Lima; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 19.027.444/0001-49; EF Filmes Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 07.700.630/0001-18; Elo Audiovisual Serviços Ltda; 8573721,24; R$ 34.403.538,51; R$ 34.517.975,14; R$ 34.517.975,14 / 24.578.765/0001-71; F D da Silva - ME; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 07.819.481/0001-00; Film Connection Distribuidora de Filmes Ltda; 149735,95; R$ 1.007.011,10; R$ 1.010.360,73; R$ 1.010.360,73 / 08.787.497/0001-41; Forte Filmes Produções Artísticas Ltda; 8243,38; R$ 55.973,29; R$ 0,00; R$ 0,00 / 42.054.410/0001- 65; Frank A. G. Mora Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 03.553.092/0001-25; Frederico da Cruz Machado - ME; 6728,00; R$ 45.688,43; R$ 0,00; R$ 0,00 / 07.616.202/0001-01; Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda; 24760584,60; R$ 48.270.888,64; R$ 48.431.452,29; R$ 48.431.452,29 / 32.656.607/0001-10; Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda; 883700,75; R$ 5.657.320,49; R$ 5.676.138,45; R$ 5.676.138,45 / 27.517.874/0001-77; Geison Lima Passos; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 01.378.559/0001-12; Gullane Entretenimento S.A.; 39003,58; R$ 264.285,22; R$ 265.164,32; R$ 265.164,32 / 15.372.472/0001-42; H2O Distribuidora de Filmes Ltda; 162742,05; R$ 1.093.517,07; R$ 1.097.154,44; R$ 1.097.154,44 / 41.866.471/0001-64; IHC Distribuição Cinematográfica Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 18.384.267/0001-95; Lanca Distribuidora de Filmes Ltda; 37325,31; R$ 252.942,21; R$ 253.783,57; R$ 253.783,57 / 33.966.436/0001-99; Life Connect Serviços de Tecnologia, Informação, Conteúdo e Dados Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 28.027.101/0001- 75; Luciana Regina Rodrigues - ME; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 02.743.258/0001- 03; Luciano da Luz Moucks; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 05.249.852/0001-30; Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00 / 13.437.610/0001-07; LV Produções e Distribuição de Filme Ltda; 0,00; R$ 0,00; R$ 0,00;