DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 15 de março de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de Preços de Materiais para higiene pessoal/profilaxia; produtos químicos de limpeza/higiene. Abertura dia 04/04/2023, às 09h. Processo 24/1300-0001185-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de março de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20/2023 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0002086-7, conforme segue: Lote 01: CONSÓRCIO PULSA RS (SPAR PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO CNPJ 18.988.296/0001- 66 e CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 07.095.113/0001-67). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0041.002696/2023-27. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços para promover eventos de capacitação, gestão e mobilização de pessoas interessadas em realizar atividades de empreendedorismo inovador para atender as necessidades do Espaço de Inovação, na 11ª Rondônia Rural Show, a ser realizada no período provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji- Paraná interior do estado de Rondônia, município de Ji-Paraná, dentro do Centro Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, para item único APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 808.650,00. Data de Abertura: 04/04/2024 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de Março de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira - SUPEL/RO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0025.003880/2023-92. Objeto: Aquisição de material gráfico e promocional, objetivando realizar a divulgação da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional - Maior Feira de Tecnologia e Agronegócio da região Norte do país e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, que serão realizadas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador I ao Edital do Pregão em epígrafe, tendo em vista as modificações ao Termo de Referência realizadas pela SEAGRI-RRS - RONDÔNIA RURAL SHOW, onde suprime o item 02 (boné) e altera os descritivos dos itens 15 e 16 (ambos, folder), e, em consequência, houve alteração do Quadro estimativo de preços e do valor estimado desta licitação. O Adendo Modificador I consta na íntegra no sistema gerenciador desta licitação, Comprasgov, e no site desta SUPEL www.rondonia.ro.go.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 628.417,15. Data de Abertura: 28/03/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 11 de março de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL , publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO 09/202 4 / S U P E L / R O. Tipo menor preço Global do Lote Único, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0041.003175/2023-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de hospedagem e alimentação para representantes internacionais e palestrantes durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional 2024 nos dias 19/05/2024 a 26/05/2024. VALORESTIMADO: R$ 132.304,00. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 13h(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF). Porto Velho-RO, 11 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 023/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC / D ES O / / C o n t r a t a d a : ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) aos municípios de Boquim, Pedrinhas e Tobias Barreto, conforme consta no objeto contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 175/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste aos municípios de Propriá, Cedro de São João, Telha, Japoatã, conforme consta no objeto contratual. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 12 de março de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de drenagem Profunda em Ramais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou DESCLASSIFICADA a proposta de preços da licitante: CONSORCIO RB & PC MAIA - CNPJ 22.508.221/0001-28 - por apresentar a proposta superior a do orçamento unitário, conforme item 14.1 F2 Serão desclassificadas as propostas com preços unitários superiores ao do orçamento da Prefeitura Municipal do Bujari, e julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37 (Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos); 2) JJ CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90 apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 684.466,93 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa M.F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, 1ª CLASSIFICADA. Bujari-AC, 14 de março de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: Homologar o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 30/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifício com serviço de pirotecnia, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Anadia/AL, em favor da empresa LOURDENIA MATOS VALENCA ME, CNPJ: 05.594.617/0001-04 que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 12 de março de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA