DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 De Novembro de 2023, Torna Público que Realizará Dispensa Eletrônica, com OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, com Critério de Julgamento Menor Preço Na Hipótese do Art. 75, Inciso Ii, Nos Termos da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril De 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 22/03/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. - HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00 JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024, publicado do dia 15 de março de 2024, no Diário Oficial da União na página 164, nº52, sessão 3, cujo objeto é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a composição do cardápio da MERENDA ESCO L A R ofertada aos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Ouro Branco/AL: ONDE- SE LÊ: Data da sessão: 19/03/2024. Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. LEIA-SE: Data da sessão: 22/03/2024 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral. Data da realização: 28/03/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA p/ CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO. Com itens reservados para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 02 de Abril de 2024, às 09 horas HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 09 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000, Poço das Trincheiras/AL Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 (Processo Administrativo nº 486/2024) O Município de Tanque D'Arca/AL, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição para fornecimento de água mineral de 20 litros e vasilhame de água mineral de 20 litros, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.13 3/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 21/03/2024, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 131/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Emenda Parlamentar nº 11780.685000/1210-02, em favor das empresas: NORDESTE MEDICAL, REPRESENT AÇ ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.782.880/0001-02, vencedora do item 1, perfazendo um total de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ sob n° 03.620.716/0001- 80, vencedora dos item 3, perfazendo um total de R$ 2.855,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.200.879/0001-67, vencedora do item 4, perfazendo um total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 14 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRAT O DE REPASSE N° 914225/2021 O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Firmina Pacheco, nº 61, Centro, Teotônio Vilela/AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO sob CRITÉRIO DE EMPREITADA por MENOR PREÇO GLOBAL, para abertura dos Envelopes "B" - Propostas de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021 ABERTURA: Dia 19 de março de 2024, às 08h10min. Teotônio Vilela/AL, 15 de março de 2024. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ALL WORK COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 18.007.154/0001-70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 174.140,00 (Cento e setenta e quatro mil cento e quarenta reais) Data de Assinatura: 13 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 27.481,44 (Vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos Data de Assinatura: 13 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito