DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800196 196 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA , conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 01/04/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 15 de março de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LICITAÇÃO Nº: 1040800 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas (voos domésticos), e hospedagens com o fornecimento de uma refeição. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE MARÇO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 14 de março de 2024 ADJAIR DA SILVA BRANDÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 R E M A R C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DvE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Município Nº 2, XVII, Nº 3393 do dia 14 de março de 2024, no DOU seção 3, Nº 51 e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 27/03/2024 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 04/04/2024, ás 09h. (disponível no sistema Licitanet) Informações: [email protected], Paripiranga/BA, 15 de março de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura: 02/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO SAC DE PARIPIRANGA/BA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 05/ 2022 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 15/03/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 052 de 15 de março de 2024 - PE N°. 21- 2024- Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 13/2024 com abertura no dia 27 de março de 2024 às 09h00min Leia-se: Pregão Eletrônico n° 21/2024 com abertura no dia 27 de março de 2024 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o povoado de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ, Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 18/03/2024 às 11h00min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/. Piatã - Bahia, 15 de março de 2024. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/Ba, torna público, que estará realizando na SEDE da Prefeitura, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, ATARVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940594/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024". REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de amigdelectomia e adenoidectomia. Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - Bahia, 15 de março de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços em Organização e Ornamentação de Eventos para Atender às Demandas das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 01/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP - SEPROJE Nº. 04/2023 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 04/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta e empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES - LADEIRA DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA., CNPJ Nº: 96.818.745/0001-31, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 6.730.492,76 (seis milhões setecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.. Porto Seguro - Bahia, 15 de março de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP - SEPROJE Nº. 05/2023 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 05/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 35.633.205/0001- 99, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e dezoito mil trezentos e vinte e sete reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 15 de março de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 052/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.