DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GALVÃO DOURADO SERV I ÇO S MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/03/2024. Vigência do contrato: 15/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do Município. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 29 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I, através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 09/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1039987. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 15 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições prontas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 28/03/2024. Data da sessão: 28/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 15 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PE N°. 09/2024 FMS RP - Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 12/2024 RP - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Álcool Líquido de Grau 70º E Álcool Gel de Grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculados referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de média complexidade e Gestão do CAD Único e Programa Bolsa Fa m í l i a , e Atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PE N°. 13/2024 RP - Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 FMS RP PE N°. 05/2024 FMS RP - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 02/04/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 13 de Março de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.417.800/0001-42, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINA, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.420.907/0001-63, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 26 de 11 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com art. 79 c/c art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 c/c Lei Municipal nº 49/2017, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal de 07 de março de 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICOS GERAL E SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE, EXA M ES DE IMAGEM E SERVIÇOS E EXAMES COMPLEMENTARES, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 19/03/2024, das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, ressalvados os dias sem expediente externo, durante o período de 12 (doze) meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Sátiro Virgílio Fernandes, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo site www.matina.ba.gov.br. Matina/BA, 15 de março de 2024. LARYSSA NAYANE ENCARNAÇÃO BENEVIDES Presidente da Comissão Especial de Credenciamento GUILIA RIVELE SOUZA FAGUNDES Secretária da Comissão Especial de Credenciamento ANDRÉIA CRISTINA GOMES FAGUNDES Membro da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Munícipio de Medeiros Neto/BA, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 19/03/2024 à 08/04/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Oscar Cardoso, 135, Centro, Medeiros Neto/BA. O edital completo encontra-se disponível em: https://www. medeirosneto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Medeiros Neto/BA, 15 de março de 2024. RILDO ALVES FONSECA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 14/03/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede e interior do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde de exames e procedimentos especializados do Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024 ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Morro do Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024 ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação