DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O : ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 021/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O : LUCIANA DE JESUS DA SILVA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CO N T R AT A D O : TONY SILVA DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia os termos da Lei Federal nº 14.133/21 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 04/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia. O pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do Município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-ipupiara. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/03/2024 a partir das 08h 30min ate 02/04/2024 as 08h 30min. Início da sessão de disputa eletrônica: 02/04/2024 às 09 horas. Informações no e-mail [email protected]. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Pregoeiro realizará licitação no dia 28/03/2024 às 09h00m, Sítio: www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1040903]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer uniformes para as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 15 de Março de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, será realizado em 28/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1040926, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE 01 VEÍCULO (SEMINOVO) TIPO ÔNIBUS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 15/03/2024 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de Peças Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 3.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040832. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 14 de março de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040936. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 14 de março de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024, e o limite às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 15 de março de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EVENTUAL, PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia 18 de março à 21 de março de 2024, até às 10hs. Itaquara/BA, 15 de março de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA. N° 009/2024 - PE Nº 002/2024 - EDITAL N.º 002/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - OBJETO: registro de preço para futura aquisição de veículos automotores para compor a frota municipal com vistas a atender a necessidade da prefeitura e secretarias do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 02/04/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040912. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO R E T I F I C AÇ ÃO Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO de N° 5017, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 51 seção 3 e JORNAL CORREIO página 22, 14 de março de 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔN I CO N° 003/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT´S DE CESTA BASICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 28/03/2024, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 15 de março de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 27/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/24. Objeto: aquisição de material de construção (revestimento cerâmico) para atender a necessidade da Secretaria de Obras. ARP 02/2024 - Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ (MF) 15.207.343/0001-07. Valor: R$ 5.299,830,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 14/03/24. Assinatura: 14/03/24. João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.