DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 042/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ELDER PEREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: JEFFERSON SILVA DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de Serviços como Fisioterapeuta do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 044/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: BOAVENTURA ROSA XAVIER; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 045/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ERIELSON DOS SANTOS ALMEIDA XAVIER; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 046/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: JAYNNE DA SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 047/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MIRIAN MATOS DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: FLORISVALDO FERREIRA SANTIAGO; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 049/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: JOSEMÁRIA DE CÁSSIA ALVES SILVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Laboratório no Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.615,00 (quinze mil e seiscentos e quinze reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 050/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ROBERLENE RODRÍGUES DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Laboratório no Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.615,00 (quinze mil e seiscentos e quinze reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: CIRLEIDE ABREU DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: SOLANGIA DOS SANTOS ROCHA; OBJETO: Prestação dos serviços como Copeira do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: TAYNARA DOS SANTOS LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 054/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: EDNÉIA BERNARDINA DA SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 055/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: MARCOS OLIVEIRA LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: REYCLA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 057/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: LEANDRA RAIANE PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 058/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ANA LUIZA DUARTE MAGALHÃES; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 059/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: OLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: TAISA FERREIRA LOPES; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 062/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ALINE CAMILO DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 063/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MARINEIA FERREIRA DE AZEVEDO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 064/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: VALDINEIDE PACHECO FERREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 065/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ANTÔNIA DE ALMEIDA RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 066/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: BEATRIZ DOS SANTOS LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 067/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADE NETA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 068/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: SIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 069/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: ZÉLIA RODRIGUES DELGADO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 15.995,20 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 070/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: PAULO PINTO LEITE; OBJETO: Prestação dos serviços como Cozinheiro do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 071/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - LOCADORA: ADILSON SOUZA SANTIAGO; OBJETO: locação de imóvel, situado na Rua sete de abril, nº 265 - Centro - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação AMI; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024 Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 013 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.