DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800192 192 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, dia 27/03/2024, ás 14:00 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1040906, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coronel joaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL , ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de março de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização do credenciamento nº 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECTAR NO MERCADO, IMÓVEIS COM INFRAESTRUTURA SOB MEDIDA OU "BUILT TO SUIT (BTS)", DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DEFINIDAS NO ANEXO 7 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) DESTE EDITAL E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.506/2023, ATRAVÉS DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Sessão: 20/04/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Centauro - Eunápolis - Bahia CEP: 45821-180. Eunápolis - BA, 15 de março de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 03/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em paralelepípedo povoado de Muncunum do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 15 de Março de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público aos interessados que estará procedendo chamamento Público para Credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar, Grupos Informais da Agricultura Familiar e Fornecedores Individuais detentores de DAP Física, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAVIÃO - BAHIA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. O recebimento dos envelopes contendo os documentos e propostas de preço será a partir do dia 14/03/2024, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Gavião. O edital e Anexos encontra-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 13 de março de 2024. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia 03/04/2024, às 14:00h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153- 43 (CONVÊNIO 945433/2023). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected] . Bahia,15 de março de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90005/2024, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas e Rua Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 15/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: JOAQ U I M MOREIRA PACIFICO; OBJETO: Prestação dos serviços como Carpinteiro para fazer consertos e reparos em peças de mobiliário de propriedade e uso dos órgãos da Administração Pública Municipal e executar outras tarefas correlatas; VALOR TOTAL: R$ 16.110,00 (dezesseis mil e cento e dez reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 031/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: FRANK SINATRA DELFINO DE LIMA; OBJETO: Prestação dos serviços como Massoterapeuta no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 032/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: JUACY OLIVEIRA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 033/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: YLARA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE; OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 034/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: VILTON SILVA DE MAGALHÃES; OBJETO: Prestação dos serviços como Motorista do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 035/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: AMÉLIO FERREIRA DOURADO; OBJETO: Prestação dos serviços como Motorista do Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 17.326,20 (dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 036/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA NERES; OBJETO: Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 037/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: SILENE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prestação dos serviços como Cozinheira do Hospital Regional Velho Chico; VA LO R TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: KATIENE TERCILIA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 039/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: MAINARA SOUZA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº 040/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: WSTANE DOS SANTOS OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.