DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2024, às 08h30min, no Portal de Licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 CONTRATO N.º 078/2024. CONTRATADO: AJL CONSTRUÇÕES LTDA. CONCORRÊNCIA N.º 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2449/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção e ampliação nas unidades de atendimento de saúde pública, localizadas nos Distritos de Canta Galo, Passagem dos Teixeiras, Menino Jesus, Madeira, Boca da Mata, Caroba, Passé, e nos Bairros Pitanga, Urbis 1, Urbis 2, Sarandi, Malembá e Santa Clara, localizadas na Sede do Município de Candeias, Bahia. LOTE 01 R$ 3.600.078,30 (três milhões, seiscentos mil, setenta e oito reais e trinta centavos), LOTE 02 R$ 3.095.118,55 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) e LOTE 03 R$ 3.977.199,37 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 1.042;2.082 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00; 33.90.39.00.00 FONTE: 15.00.1002; 16.00.0000 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024 MARCELO DE JESUS CERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 026/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS e TABLETS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 15 de Março de 2024. Gilmara C. R. Lisboa - Pregoeira da COPEL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 027/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 15 de Março de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A pmcg-ba, adjudica e homologa o resultado: pregão eletrônico nº 003/2024, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de cestas básicas, com o objetivo de atender as necessidades das secretarias do município de capim grosso- ba, empresa: anaides rodrigues oliveira cnpj- 11.469.676/0001-45, r$ 284.880,00 capim grosso-ba, 14 de março 2024, josé sivaldo rios de carvalho, prefeito. CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87. VALOR: R$ 25.206,00. Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.267.255 Mario Clemente de Jesus, CNPJ: 54.267.255/0001-44, Valor: R$ 71.366,40 Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Abertura: 03/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à Prefeitura Municipal de Catu e suas diversas Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 15 de Março de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de Preços para e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 28/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/03/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 28/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status =recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 15/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 - CONTRATANTE: Município de Cocos-BA - CNPJ: 14.222.012/0001-75 - CONTRATADA: VCS Implementos e Veículos Ltda - CNPJ: 38.428.119/0001-32 - OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículos automotores zero-quilômetro de fábrica, tipo SUV, Marca/Modelo: Renault/Duster Intense 1.6 MT, Ano/Modelo: 2024/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) - VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 11 de julho de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.181.022.2009 - Gestão da Ordem Pública - 4.4.9.0.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - 15000000, 17000000 - Fontes - Cocos/Bahia, 13 de março de 2024. Marcelo de Souza Emerenciano - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 036-2024, Pregão Eletrônico nº 90003-2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Em favor da Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ N.º 38.428.119/0001-32, pelo valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Cocos/Bahia, 26 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA da licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/24-PA 01/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no Município de Condeúba. Motivo: O novo sistema de licitações do Banco do Brasil, plataforma utilizada por este Ente para realização dos procedimentos licitatórios, em 11.3.24 data marcada para o presente procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa conforme o comprador havia cadastrado para começar, não sendo possível aproveitar a ID anteriormente gerada e a necessidade de marcação de nova data para o certame. NOVA DATA: Início do Acolhimento das Propostas: 18.3.24 a 3.4.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 3.4.23 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, licitacoes-e2.bb.com.br NOVA ID n° 1040803 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 15 de março de 2024. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão: 04/04/2024. Informações:[email protected]. Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 24/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 17 e página 196. Objeto: contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Coração De Maria - Bahia através do contrato de repasse nº 940361/2022 e nº 938922/2022. Dia 23/04/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES [email protected]. Coração De Maria/BA, 14 de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PA 19/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de construção para manutenção das Secretarias Municipais. Acolhimento das propostas: 18.3.24 a 28.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 28.3.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1039231 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 15 de março de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeiro