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Diário Oficial da União · 18/03/2024 · pág. 190

DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800190 190 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 33, de 27 de novembro de 2023, torna público que receberá, até às 10h00min do dia 22 de março de 2024, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes-BA, ou no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados para execução dos serviços de reforma e ampliação da quadra de esporte na escola municipal José Venâncio, situada no Povoado Bandeira de Baixo, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 15 de março de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. Processo Administrativo: 072/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 25/03/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:45h do dia 28/03/2024, abertura das propostas serão as 09:45 horas do dia 28/03/2024. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 15 de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: aquisição de um veículo tipo Van-furgão adaptável com consultório odontológico (UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL) para o atendimento aos locais de difícil acesso descobertos pela saúde bucal para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baianópolis - BA. Abertura/Disputa: 28/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1040875. Baianópolis/BA, 15 de março de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia 03/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E VESTIÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 15 de março de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - Construção de cobertura e vestiários na Quadra da Escola Municipal Olavo Miranda Caires, no Povoado de Ponto da Pedra. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 03 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 036/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S visando a Proteção: de Tronco, de Corpo Inteiro, dos membros superiores, dos olhos e da face, respiratória e da pele para atender as demandas das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Barreiras-BA. A Empresa ENGSEG - CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 50.505.675/0001-60, com o valor de R$ 58.500,00 para o LOTE 01; R$ 61.000,00 para o LOTE 03; R$ 42.216,30 para o LOTE 04. A empresa BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 27.509.080/0001-61, com o valor de R$ 12.779,10 para o LOTE 02. A empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46, com o valor de R$ 34.693,30 para o LOTE 05. A empresa PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 48.610.545/0001-46, com o valor de R$ 55.684,68 para o LOTE 06. E a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, com o valor de R$ 34.877,00 para o LOTE 07. Barreiras, 15 de março de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Tipo: Menor Preço por Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 28/03/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 209/23. Em 28/03/24 às 9h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/BA, 14 de março de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 24 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 13 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 13 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope da Proposta de Preços da licitante habilitada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 19 de março 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 14 de março de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 14 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 020/23, Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NOS DISTRITOS DE TIQUARA, BREJÃO DA CAATINGA E TUIUTIBA, do município de Campo Formoso - BA Vencedoras: CANADA HARRISON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06149.747/0001-92, lote 1, valor R$ 559.899,76, lote 2, R$ 574.001,96; SILVA REZENDE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.873.985/0001-37, lote 03, R$ 626.263,30.Total geral homologado R$ 1.760.165,02. Campo Formoso-BA, 12 de março de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, tipo Cross, 0 km, 150 a 160 cc, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atendimento da Superintendência de Transito e Guarda Municipal, na municipalidade Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 02/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 08h30min, no Portal de Licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de Contratações Publicas. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.