DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 18/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 15 de março de 2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024-CMC/PMM A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Pregão Presencial SRP Nº. 026/2024-CMC/PMM. Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Data: 05/04/2024 às 08hs O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 18/03/2024.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 15 de março de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela" e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 - CPL/SRP as empresas: C. DA S. BRA N CO - ME (CNPJ Nº. 07.335.551/0001-55), para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 76, 82, 83, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 140, 144, 145, 146, 149, 150, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 198, 200, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 227, 228, 234, 235, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 343, com valor global de R$ 462.910,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); EDNO FARIAS NEVES - ME (CNPJ Nº. 42.255.419/0001-34), para os itens 04, 05, 06, 16, 17, 18, 28, 34, 35, 41, 47, 56, 57, 70, 73, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 134, 262, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 303, 304, 309, 310, 313, 314, 321, 322, 328, 329 e 335, com valor global de R$ 718.149,05 (Setecentos e dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos); JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME (CNPJ Nº. 15.168.169/0001-22), para os itens 49, 72, 104, 128, 129, 139, 143, 152, 157, 160, 181, 204, 222, 230, 231, 232, 233, 263, 265, 266, 271, 278, 283, 286, 292, 293, 297, 301, 302, 311, 312, 315, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331, com valor global de R$ 515.675,80 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais, oitenta centavos); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 07, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 67, 68, 69, 74, 75, 77, 79, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 108, 135, 138, 141, 142, 147, 148, 151, 156, 158, 159, 161, 162, 169, 170, 172, 176, 177, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 223, 224, 225, 226, 229, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 264, 267, 268, 277, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 298, 306, 307, 308, 316, 317, 318, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346 e 347, com valor global de R$ 1.235.322,90 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 21 de dezembro de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços - Nº. 050/2023 Do Pregão Presencial Nº. 046/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela" e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: C. DA S. BRANCO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 07.335.551/0001-55, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº. 220, Bairro Da TV, Novo Aripuanã/AM; EDNO FARIAS NEVES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 42.255.419/0001-34, estabelecida na Rua Pergentino Mitouzo, nº. P1, Anexo Frente, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM; JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.168.169/0001-22, estabelecida na Rua Joaquim Andrade, nº. 05, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM e R. DE Q. BRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: C. DA S. BRANCO - ME (CNPJ Nº. 07.335.551/0001-55), vencedor dos itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 76, 82, 83, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 140, 144, 145, 146, 149, 150, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 198, 200, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 227, 228, 234, 235, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 343, com valor global de R$ 462.910,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); EDNO FARIAS NEVES - ME (CNPJ Nº. 42.255.419/0001-34), vencedor dos itens 04, 05, 06, 16, 17, 18, 28, 34, 35, 41, 47, 56, 57, 70, 73, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 134, 262, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 303, 304, 309, 310, 313, 314, 321, 322, 328, 329 e 335, com valor global de R$ 718.149,05 (Setecentos e dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos); JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME (CNPJ Nº. 15.168.169/0001-22), vencedor dos itens 49, 72, 104, 128, 129, 139, 143, 152, 157, 160, 181, 204, 222, 230, 231, 232, 233, 263, 265, 266, 271, 278, 283, 286, 292, 293, 297, 301, 302, 311, 312, 315, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331, com valor global de R$ 515.675,80 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais, oitenta centavos); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001- 67), vencedor dos itens 07, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 67, 68, 69, 74, 75, 77, 79, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 108, 135, 138, 141, 142, 147, 148, 151, 156, 158, 159, 161, 162, 169, 170, 172, 176, 177, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 223, 224, 225, 226, 229, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 264, 267, 268, 277, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 298, 306, 307, 308, 316, 317, 318, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346 e 347, com valor global de R$ 1.235.322,90 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 046/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 046/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022 Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Pelo Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Vigência: Contrato: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON T.P. nº 003/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2022 - Prorrogação Espécie: 7ª (sétimo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 05/02/2024 à 04/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON T.P. Nº 3/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: CHAMADA PÚBLICA - Nº 01/2024 - CPL/PMTBT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA E HORÁRIO: 22 de abril de 2024, às 08h30min (horário local). CHAMADA PÚBLICA - Nº 02/2024- CPL/PMTBT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAI. DATA E HORÁRIO: 23 de abril de 2024, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/portal.licitanet.com.br Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 15 de março de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão protocolar os envelopes com os documentos solicitados no Edital, das 07 h às 12 h, de 18 de março à 6 de abril de 2024, no Setor de Licitações, situada Av. Pres. Castelo Branco, 445 - Centro - Urucurituba-AM, a abertura dos envelopes se dará em 08 de abril de 2024, às 09:00 Urucurituba - AM, 15 de março de 2024. IZAMAR LOPES SERRÃO Secretária ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.599.817/0001-81. Valor do Contrato: R$ 100.426,30 (cem mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ: 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 94.554,50 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024.