DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800198 198 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 28 de março de 2024 às 11:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 28 de março de 2024 as 11:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 15 de março 2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 28 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 28 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 15 de março 2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011-2024, Processo Administrativo: 406/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS e UTENSÍLIOS destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012-2024, Processo Administrativo: 407/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos / materiais cirúrgicos e obstétricos, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de praça no Povoado de Volta do Rio, no município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias, no município de Ubaíra-BA . Sessão de abertura: 03/04/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA - PROPOSTA Nº 31870/2021 / CV 913565 / OP 1077575-77. Sessão de abertura: 03/04/2024, às 14:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 15 de março de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 16/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquina de solda, cilindro de gás para solda e regulador para cilindro de argônio destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 01 de abril de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 15 de março de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do dia 19/03/2024 até o dia 19/04/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA - BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail: [email protected]. 15/03/2024. DIRCE SANTANA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo nº 027/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do PE 004/2024 fracassado, referente a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, bem como para a manutenção e apoio aos núcleos abertos à população. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 19/03/2024 até às 10h00min de 28/03/2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00min. Disputa: 28/03/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1040925. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 15 de março de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h do dia 02/04/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/24, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, para implementação de benefício eventual do incentivo ao EJA em Várzea da Roça - Bahia, conforme Lei Municipal nº 569/2022. Várzea da Roça/BA, 15 de março de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01, objeto: aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/ pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 15 de março de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro