DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.03.04.001-01 Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001-01. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de março das 2024 às 08h00min até o dia 22 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 22 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 22 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-01, com fins a objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 15 de março de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.14.001 Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.11.14.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1- KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80; 2- EMMY'S EDIFICAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 3- RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULO - ME, inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 4- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 5-GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 6 -VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 7 -CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 8 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 9- LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 10 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES), inscrita no CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 11 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37 e foram Classificadas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 4 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 7 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 8 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 9 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 10 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA INOVAÇÕES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 11 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 12 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 13 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 ; 14 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40 ; 15 - FMS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 16 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 17 - UNO INCORPO R AÇÕ ES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/0001-99;, 18 - VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 19 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 20 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; A licitante ML INCO R P O R AÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15, Ficou classificada com o menor valor de R$ 470.122,05 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais, e cinco centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 15 de março de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.002-TP Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.12.27.002-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de queiroz, no Bairro Rio Novo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81, 2 - RA FA E L ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-4; 3 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 4 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 36.470.117/0001-86.E foram Classificadas: 1 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 2 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 3 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 4 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº: 42.089.488/0001-15; 5 - G.A RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 7 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69. A licitante GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69, ficou classificada com o menor valor de R$ 2.631.535,44 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 15 de março de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.03.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção, revitalização e reforma da praça francisco sá, no município do crato/ce, através do contrato de repasse nº 899558/2020/mtur/caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa econômica federal e o município. Objetivo: prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Roma Construtora Eireli - ME - Prazo de duração: até 01/05/24 - Assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - Assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da Assinatura: 01/02/24. AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Astron Ltda; H B Serviços E Construção Ltda Me; Roma Construtora Eireli Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson de Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações de Mão de Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 20/03/24, Às 09h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-CE, 15 de março de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1 Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Os Serviços de Limpeza Urbana- Capinação /Roçagem Remoção de Entulhos, Pintura de Meios Fios, Varrição Manual, Poda de Árvore E Limpeza de Valas. Para Atender As Necessidades da Secretaria de Serviços Públicos. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc convoca para que se faça presente Na Sessão Pública de Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp; Lr Serviços E Construções Ltda; Nag - Engenharia Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 20/03/24, Às 10h. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-CE, 15 de março de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças. A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 02 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 01/2023-SEGAF para o seguinte objeto Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 15 de março de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Mídia Digital/Arte Visual e Moda / Termos de Adjudicação e Homologação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens Mídia Digital; Arte Visual e Moda, e respectivos Termos de Adjudicação e Homologação da CHP 018/2023 encontram- se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Fortaleza - CE, 15 de março de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Aviso de Licitação Fracassada Para Itens. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 05, 06, 09, 10, 11, 14 e 15 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 15 de março de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro