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Diário Oficial da União · 18/03/2024 · pág. 200

DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800200 200 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA Termo Original: Contrato Nº 2702-2401/05 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município - Contratada: RVP Construções e Serviços Eireli - Valor: R$ 1.156.088,58. Data da assinatura: 27/02/2024 - Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante). Romulo Vasconcelos Pontes (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32024PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 05 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 05 de Abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 15 de março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023122601-TP O Presidente da Comissão Provisória de Licitação do Município de Jaguaribara/CE, torna público que a abertura das propostas da referida Tomada de Preços que aconteceria no próximo dia 20 de março de 2024 às 08:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara/CE, passará para o dia 21 de março de 2024 às 08:00hs. Mais informações à disposição na sala da comissão, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:00 horas. Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024031401PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024031401PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública, visando suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 03 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 15 de março de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.08.01CP Aviso de Revalidação A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001- 11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 por intermédio do Presidente da CPLP torna público, o aviso de solicitação de revalidação das propostas da Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo objeto contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, solicito as empresas habilitadas a revalidação da sua proposta por igual período conforme o item 8.1.3 do edital (validade da proposta não inferior a 120 (cento e vinte) dias, fica aberto o prazo, do dia 20 ao dia 22 de março 2024 até as 17:00 horas, para envio de oficio confirmando a revalidação, através de e-mail ([email protected]) ou entregando no setor da C.P.L.P na Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE. Fica designado a abertura das propostas revalidada para o dia 27 de março de 2024 ás 14:00 horas. Jijoca de Jericoacoara-CE, 15 de março de 2024. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: CSL Consultoria de Engenharia E Economia Ltda: média final 72,67 (setenta e dois vírgula sessenta e sete) pontos; TPF Engenharia Ltda: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos; Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda: média final 67,33 (sessenta e sete vírgula trinta e três) pontos e Ateplan Consultores Associados Ltda: média final 68,67 (sessenta e oito vírgula sessenta e sete) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 15 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.047/2023 - CP A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.03.14.01/2024/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº 10.047/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a construção do novo mercado público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - CE, 15 de março de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 20/03/2024, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti-CE, 15 de março de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP Tomada de Preços Nº. 2712.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça da igreja de santa luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 A G Construções e Serviços LTDA; 3 Avila Construções e Serviços; 4 B & C Edificações Locações LTDA; 6 Brandão Construções e Serviços LTDA; 7 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - CENPEL; 8 Clezinaldo S de Almeida Construções - ME; 11 Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12 Delmar Construções LTDA; 15 Fortalece Construtora; 19 Imperius Serviços e Construções; 20 JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 21 KLF Serviços; 22 Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 23 L & L Serviços LTDA; 24 Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; 25 Lipyserv Serviços e Empreendimentos LTDA; 26 MAX & Miranda Construtora LTDA; 27 Medeiros Construções e Serviços LTDA; 29 Prime Construções e Locações EIRELI; 30 Ramilos Construções EIRELI; 31 RE Serviços e Locações; 32 RSM Pessoa EIRELI; 33 RVP Construções & Serviços EIRELI; 35 SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME; 37 Tecta Construções E Serviços LTDA; 38 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 39 VM Construções e Coleta LTDA. Licitantes Inabilitadas: 2 Avante Empreendimentos; 5 BMAG Serviços LTDA; 9 Consbral Construções & Empreendimentos; 10 Construtora Bambu LTDA; 13 F&G Serviços e Locações ME; 14 F.A. Construções e Serviços EIRELI; 16 Franscisco Anderson Lucio; 17 G. A Rabelo Junior - ME; 18 IF3 Empreendimentos LTDA; 28 N . Landy Boto Portela ME, 34 S & B Assessoria e Serviço; 36 T.C.S da Silva Construções LTDA; 40 Zuza Serviços. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo-CE, 14 de março de 2024. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 002/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Literário, para atender as demandas de Alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 11h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 15 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 001/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático Voltado para o Ensino da Educação Trânsito e Saúde Bucal, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 15 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.01.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.01.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital