DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800201 201 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de abril de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546- 1639. Nova Olinda-CE, 15 de março de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.001/2024 O(A) Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.001/2024. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Novo Oriente-CE, 15 de março de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.01 Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01, cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós-CE, 15 de março de 2024. GEMAR MORENO DA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.02 Através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no dia 08 de Abril de 2024, às 14:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, cujo objeto é a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós-CE, 15 de março de 2024. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.13.001 A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2024.03.13.001, para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no Edital, disponível na sede da Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/, até ás 17:00h, do dia 04 de abril de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 05 de abril de 2024 às 10:00h. Pacajus-CE, 15 de março de 2024. WYARA MACHADO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação de Pedra Branca/CE, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, processo administrativo: Concorrência Pública 005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE, que as empresas 01) Roma Construtora EIRELI-ME, CNPJ n° 21.725.552/0001-37, 02) JMS Pajeu Construções e Locaões LTDA, CNPJ n°45.791.193/0001-84, 03) Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI-ME, CNPJ n° 35.764.462/0001-60, 04) Construsiga Inovações - J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ n° 42.305.921/0001-02, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão em inabilitá-las. Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os Recursos Administrativos interpostos. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado, inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca-CE, 15 de março de 2024. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.03.15.1, cujo o objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à Escola de ensino fundamental Franklin Pinheiro do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 15 de março de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.03.04.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Elidiana Martins Duarte - ME, inscrita no CNPJ Nº. 30.623.338/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 10 barracas tipo feira, medindo 1,50m X 1,20m de metalon com 2 nichos de madeira e cobertura em lona com as logomarcas do município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato: Por 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Elidiana Matias Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual nº SI-TP005/2023-01SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, Conforme Convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura, Conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sra. Lyzandra Marques Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 15.03.2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI- TP005/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, conforme Convênio da Funasa nº 0685/18, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70, pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2024. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na Rua Aderaldo Mano, S/N, de responsabilidade da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 08 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 10 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 14 de março de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação