DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800202 202 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WU Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Construtora Justo Junior LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. Empresas Inabilitadas: CSK LTDA, RR Prestadora de Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 15 de março de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SEAG/SRP A Secretária de Educação, Secretária da Cidadania e Promoção Social, Secretário de Agricultura e Extensão Rural, Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretário Geral de Infraestrutura, Secretário de Saúde, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº. PE 01/2023-SEAG/SRP na Modalidade Pregão Eletrônico 14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Motivo: vício de insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação; Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues - Secretária da Cidadania e Promoção Social; Antônio José Sousa de Morais - Secretário de Agricultura e Extensão Rural; Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente; Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura. Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde. Viçosa do Ceará-CE, 15 de março de 2024. PEDRO DA SILVA BRITO Secretário Geral de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 918681/2021, devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 284.732,04. Valor Total: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Alegre/ES, 30 de janeiro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAV - SRP ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0002 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de pá carregadeira. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 27/03/2024. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 13 de março de 2024. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ANULAÇÃO Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados que de acordo com as disposições na Sumula 473 do STF e decisão exarada no Processo Administrativo nº 7917/2023, ficam ANULADADOS os seguintes processos e todos os atos deles decorrentes. Processo nº 7917/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 002/2023. Processo nº 7918/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 004/2023. Processo nº 7919/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 003/2023. Processo nº 7920/2023 Seleção de Projeto da Lei Paulo Gustavo Edital n° 001/2023. Fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso dos interessados. Maiores informações no email [email protected] ou pelo tel:. 27 3768-6500 Boa Esperança/ES, 12 de março de 2024 ROMULO DE SOUSA COIMBRA Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 FMS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 FMS Proc. 05539/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELITTUS INSUMODEPENDENTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 09/04/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 15 de março de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização destinados a atender as necessidades do município DE Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025. VALOR: R$ 395.650,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 066/2023, processo administrativo nº 14.144/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0038. Conceição do Castelo, ES, 11 de março de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0040 AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Empresa Vencedora: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA Valor Global: R$ 145.000,00 Conceição do Castelo-ES, 14 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 110.941/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0010 Vencedora: MAXXI DENTAL LTDA ME. Valor: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais). Vencedora: DL DENTAL LTDA EPP. Valor: R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais). Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: 3.079,92 (três mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Objeto: aquisição de materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg-ES, 15 de março de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 1/2024 Prefeitura/Ministerio da Cultura Protocolo: até as 17:00h do dia 15 de abril de 2024. Resultado até dia 30 de abril de 2024 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio da comissão municipal da lei Paulo Gustavo, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento de divulgação do edital 01/2024 na modalidade chamamento público, 01/2024, objetivando a contratação de fazedores de cultura do município de governador Lindenberg-ES para apresentação e criação de seus projetos em atividades organizadas pela comissão municipal da lei Paulo Gustavo decreto 6.983/2023, os projetos devem ser protocolados na sede da secretaria municipal de turismo, esporte, lazer e cultura, situada na Rua são Jose, centro, n° 750, Governador Lindenberg - ES, (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Governador Lindenberg - ES, 15 de março de 2024 ADEMIR CELIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.154/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante SUENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.406.486,10 (três milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084 Guarapari/ES, 15 de março de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16724/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0035, que tem como objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS DA REMUME - SEMSA, onde se sagraram vencedoras as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 08 com o valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 16 com o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITEM 04 com o valor total de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), ITEM 12 com o valor total de R$ 15.345,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais),