DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari/ES, 15 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 021/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: ensiladeira-picadeira de forragens, marca Cremasco, modelo ECT4800 90 plus; Contratada: Agropecuária VV Ltda ME, CNPJ nº 35.252.673/0001-13; Valor R$ 13.650,00. Origem dos recursos: Emenda Especial 33120001, Ministério da Economia. Muqui-ES, 13 de março de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preço - Errata O Município de Muqui-ES, retifica publicação de 23/02/2024 referente Homologação a adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2023, a saber: onde se lê "R$ 5.800,00", leia-se "R$ 5.400,00". Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 15 de março de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0015 Aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao Cerco Inteligente de Segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de infraestrutura, câmeras LPR e de CONTEXTO, e prestação de serviços de link de internet, implantação e manutenção, para as entradas da cidade de Santa Teresa - ES. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 03/04/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 15 de março de 2024. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 FMS COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/04/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne situada na Travessa Valeriano Pagani, Centro, São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 0218/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 15 de Março de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS O CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: 442.000,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - obras e instalações (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999) SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO 011/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: G J M Mecanica e Usinagem Ltda OBJETO: execução de obra de ampliação e reforma do ginásio poliesportivo da localidade de capivara, município de vargem alta/es, com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817 VALOR: 357.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO 08/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733) PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses VALOR: R$ 501.527,66 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00346-170600000000 - obras e instalações(100100.1339200242.070.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO 082/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0040 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: Estufas e Galpões Fardim Eireli OBJETO: execução de obra de construção de cobertura da arquibancada do campo de capivara, no município de vargem alta/es, com recursos do convênio nº 031/2023 - sesport PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR: 100.740,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170100009999) SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a retificação da Concorrência Nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817), publicado na p. 215 da seção 3 do DOU de 29/02/2024, em virtude da necessidade de adequação à minuta aprovada no município. Como as alterações interferem na apresentação da proposta, ficam definidas as seguintes datas: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 13:00h. Permanecem inalteradas as demais disposições. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.01.0005 Vargem Alta/ES, 13 de março de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da Educação Infantil, através do Programa Pro infância tipo I, para atender o CMEI Vale da Lua, com recurso do FNDE/ MEC - Termo de Compromisso nº 202300019, n° do Processo 23400001085202250, obra atendida n° 1016497, Processo da obra atendida 23400006263201429, localizada no distrito de Jaciguá, Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 03/04/2024 às 08:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007 Vargem Alta/ES, 15 de março de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atendimento a projetos sociais do município, bem como organização de torneios e campeonatos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 03/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002 Vargem Alta/ES, 15 de março de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira