DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123. Contratante: O Município Acreúna-GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME. Data: 15/03/2024. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 544/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Aquisição de Material de Higiene, Dentre Outros Itens, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 02/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 15/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 491/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Hospedagem de Terceiros, Sob Demanda, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 02/04/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/04/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 15/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] PREGÃO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10182/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com Fornecimento e Instalação de Câmeras de Monitoramento no Sistema Bullet, Dome, Speed Dome (Super Dome), no Sistema CFTV e com Tecnologia IP para Acesso de Forma Remota Via Internet, para atender as necessidades do Poder Público Municipal, cujas especificações, quantidades e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 03/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 15/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 15 de março de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento das diretrizes do PNAE no período letivo de 2024, de acordo com Lei Federal 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009 Resolução FNDE nº 06 de 08 de março de 2020 e suas alterações. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda das 09h:00min do dia 19/03/2024 às 09h:00min do dia 10/04/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Britânia, com sede na Avenida Brasília, 1489, Centro, CEP: 76280-000. Informações na Sala da CPL. Fone: (62) 3383-1233. Site: www.britânia.go.gov.br Britânia-Go, 15 de Março de 2024 ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Realização de Obra de Qualificação Viária do Setor Residencial José Jonas, no Município de Edealina, Latitude: 17º25'28" S, Longitude: 49º39'36'' O, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.DATA DO CERTAME: 29/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas;LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 15 de março de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. Nº 27540/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.42.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.34.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.4.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.33.101.0; 0852.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.20.101.0. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 056/2024 - AMC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.182.711/0001-02, referente aos itens 12,13,28,35,44 e 46, no montante total de R$ 22.190,00 (vinte dois mil cento noventa reais). ATA Nº 057/2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001- 81, referente ao item 45, no montante total de R$ 3.367,44 (três mil trezentos sessenta sete reais e quarenta quatro centavos). ATA Nº 058/2024 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.673.898/0001- 58, referente aos itens 23,24,30,31,38 e 48, no montante total de R$ 22.528,29 (vinte dois mil quinhentos vinte oito reais e vinte nove centavos). ATA Nº 060/2024 - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.668.414/0001-63 referente aos itens 08,10 e 17, no montante total de R$ 29.175,00 (vinte nove mil cento setenta cinco reais). ATA Nº 061/2024 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.527.195/0001-98, referente ao item 18 no montante total de R$ 3.399,99 (três mil trezentos noventa nove reais e noventa nove centavos). ATA Nº 062/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.361.634/0001-70, referente ao item 02 no montante total de R$ 2.094,95 (dois mil noventa quatro reais e noventa cinco centavos). ATA Nº 063/2024 - GERMANO INACIO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.163.173/0001- 69, referente ao item 51 no montante total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ATA Nº 064/2024 - HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, referente aos itens 01,03,07,40,42 e 43, no montante total de R$ 13.970,80 (treze mil novecentos setenta reais e oitenta centavos). ATA Nº 065/2024 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, referente aos itens 32 e 33, no montante total de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). ATA Nº 066/2024 - MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001-92, referente aos itens 09 e 27, no montante total de R$ 46.296,82 (quarenta seis mil duzentos noventa seis reais e oitenta dois centavos). ATA Nº 067/2024 - MELIM CMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 49.608.132/0001-90, referente aos itens 19,20,21,22,52 e 54, no montante total de R$ 5.418,00 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais). ATA Nº 068/2024 - MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.607.630/0001-92, referente ao item 34 no montante total de R$ 429,99 (quatrocentos vinte nove reais e noventa nove centavos). ATA Nº 069/2024 - MORIAH COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGARDAS, inscrita no CNPJ nº 46.101.326/0001-06, referente aos itens 49 e 50, no montante total de R$ 206.352,00 (duzentos seis mil e trezentos cinquenta dois reais). ATA Nº 070/2024 - MOVEIS CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.243.924/0001-78, referente aos itens 11,25,37,39 e 47, no montante total de R$ 22.290,00 (vinte dois mil duzentos noventa reais). ATA Nº 071/2024 - PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.700.587/0001-23, referente ao item 41 no montante total de R$ 3.359,97 (três mil trezentos cinquenta nove reais e noventa sete centavos). ATA Nº 072/2024 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.769.285/0001- 68, referente ao item 26 no montante total de R$ 5.439,99 (cinco mil quatrocentos trinta nove reais e noventa nove centavos). ATA Nº 073/2024 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.495.719/0001-30, referente ao item 36 no montante total de R$ 459,98 (quatrocentos cinquenta nove reais e noventa oito centavos). ATA Nº 074/2024 - SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.536.916/0001-24, referente aos itens 05,06 e 16, no montante total de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). ATA Nº 075/2024 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.438.636/0001-58, referente aos itens 04 e 29, no montante total de R$ 1.406,00 (mil quatrocentos e seis reais).Município de Formosa, aos 12 de março de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - - Pregoeira - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: nº 1057/2022-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: RB COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 25.106.385/0001-05. Contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob sua gestão. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-17.107.8; 0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00-17.107.64; 0398.4.11.10.305.0125.2378- 3.390.39.00-17.107.62; 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-17.102.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: T.A.S. Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de construção de cobertura da Escola Municipal Deodato de Oliveira no Município de Goianésia-GO, conforme condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Tulio Azevedo de Souza. Valor total do contrato R$ 83.972,40(oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data do contrato 20/02/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 20 de fevereiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo. Agente de Contratação