DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Execução da Pavimentação Asfáltica no Setor João Vicente, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos do CONTRATO Nº: 118/2022, TP 003/2022, firmado em 20 de junho de 2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 31 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2024. Goiatuba, Estado de Goiás, 15 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços n 327/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. Signatário: Antonisio Siqueira Borges-Gestor FMAS. Contratada: VS Consultoria Habitacional Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 52.266.042/0001-72, Situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n 320, QD G, LT 14, Sala 10, Rio Verde-GO. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço n 054/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n 096/2023, do município de Mineiros-GO, com o processo n 2023064058, referente ao processo administrativo de Indiara-GO n 6248/2023, modalidade-Carona. Fundamentação Legal: Lei Fede ral n 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de projetos habitacionais e urbanismo para: Elaboração do plano de ação de programa Municipal de Habilitação; Auxiliar junto ao Governador Federal, Governo Estadual e Caixa Econômica Federal; Auxiliar junto ao correspon dente bancário da CEF e orientações e acompanhamentos de programas governamentais e CEF, visando atender, ao Fundo Municipal de As sistência Social de Indiara-GO. Valor Total do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 08.01.08.244. 0860. 2028.3.3.90.39.00. Ficha 276. Fonte 100. Vigência: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/03/2024. DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024. Processo Administrativo nº 835/2024. Objeto: Contrata ção de instituição financeira oficial sob a forma de empresa pública Caixa Econômica Federal - CEF, para a prestação de serviços financeiros e outras avenças. Valor a receber: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Nos termos do art. 72 e, com fundamento no art. 75, IX, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICO a dispensa de licitação com sustentáculo no Parecer Jurídico e demais documentos constantes do processo supra, para contratar a Caixa Econômica Federal de forma direta, uma vez que a contratada é vinculada ao Ministério da Fazenda, objetivando a prestação de serviços financeiros descritos em edital. Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no diário oficial do município para divulgação dos atos oficiais para que produza os efeitos legais. DIVINO MARQUES DE SOUSA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 1/2024 Chamamento Público (credenciamento FMS) nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Indiara, Goiás, por intermédio da equipe de licitação, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/21 torna público a ANULAÇÃO do procedimento Chamada Pública FMS n. 001/2024, tendo em vista a existência de omissões no edital que dificultaram a análise objetiva na seleção. Em face da decisão e nos termos do art. 71, § 3º da lei 14.133/321, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de eventual recurso administrativo em face da decisão. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito a Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara - GO. Indiara-GO, 15 de Março 2024. SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA A R EA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS". O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 18/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 15 de março de 2024. LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO Gestora do Fundo AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA A R EA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS"., que foi publicado erroneamente no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3,pág, 215 e no Jornal OPOPULAR pág. 25, diante do exposto torna se nula a publicação do Credenciamento supra citada. Itaguari - GO, 15 de março de 2024. LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás. Objeto: Aquisição de rouparia própria para utilização em unidade hospitalar. Abertura: 28/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br. Marzagão, 15 de março de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 18/2024 PROCESSO Nº 20230/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: GILBERTO ALVES MARQUES.. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento do s alunos matriculados do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA- GO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, EM OBSERVÂNCIA, AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. VALOR: R$ 35.241,00 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/02/2024. CONTRATO N° 21/2024. PROCESSO Nº 20230/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: WESLEY APARECIDO DOS SANTOS.. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento do s alunos matriculados do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO PARA O PERÍODO. DE 12 MESES, EM OBSERVÂNCIA, AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/02/2024 CONTRATO Nº 51/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24896/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: EXCELENCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA SOCIEDADE UNIPES S OA L LIMITADA CNPJ N°: 26.930.949/0001-84. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSES S S O R I A E CONSULTORIA E MANUTENÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 55.128,35 (cinquenta e cinco mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura.ASSINATURA: 18/01/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIO Nº 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24701/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO. CNPJ N°: 13.605.130/0001-08. CONTRATADO: LAR ESPIRIRA SABINA ANDRADE RIBEIRO. CNPJ: 02.294.817/0001-45. OBJETO: Estabelecer parceria entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA e o LAR ESPÍRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, para oferta de atendimento de serviço de proteção social especial para menores em situação de risco e ainda promoção da ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vidas e da ASSISTÊNCIA SOCIAL dos menores, em decorrência de acordo judicial firmado e homologado nos processos n. 2016.013.518.14/2016.013.526.95. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, I, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 16.04.244.0069.2064. 3.3.90.39 Ficha 0258.000 Fonte 100 Sub Elemento 53. DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2023 PROCESSO Nº 4415/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: SC SERVIÇOS MEDICO LTDA, CNPJ nº 24.406.771/0001-41. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 208.800,00 (DUZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2023 Processo nº 4409/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: CENTRO CLINICO ODONTO MED LIMITADA, CNPJ nº 08.966.471/0001-60. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela rede municipal de saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALO R GLOBAL: R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023 PROCESSO Nº 4418/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: VENCESLAU HUGO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.739.526/0001-70. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALO R GLOBAL: R$ 415.350,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e cinquenta reais). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2023 PROCESSO Nº 4417/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: NDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 45.060.360/0001-17. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/12/2024. VALO R GLOBAL: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2023 - PROCESSO Nº 4411/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: UNIMOR SAÚDE-COOPERATIVA DE TRABA L H O DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO, CNPJ nº 41.367.225/0001-68. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.157.150,72 (quinze milhões e cento e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23035/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO,avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregãona forma Eletrônica,tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço paraAQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS/MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, EM ATENDIMENTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações.e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 02/04/2024 - às 08:00h,na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected],Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações. Mozarlândia, 15 de março de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação