DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 12 de março de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de Licitação, reuniram-se em sessão pública, O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA, FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇA LV ES , FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, cujo objeto é o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Foi DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais da equipe de Apoio. P/VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 2 de abril de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA ARP Nº 066/2023 - referente ao Pregão Presencial nº 066/2023 - Município de Goianira - Go. O Contrato nº 020/2024 tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL em atendimento à Secretaria de Saúde de Nerópolis. Valor do Contrato: R$ 967.743,23 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 14/03/2024 à 31/12/2024. Contratada: ALCATEIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.547.825/0001- 40. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS - GO, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09. Nerópolis, 15 de Março de 2024. José Domingos - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalares para atender as demandas na sede da Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e do Núcleo de Especialidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 15 de março de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517 ERRATA Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento nº 01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal Referencial dos itens 70/71/72: ONDE SE LÊ: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18- 30 R$ 11.250,00 LEIA-SE: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18- 30 R$ 16.875,00 No Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA, item 25. ONDE SE LÊ: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ). https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o Area=2&Int eressePessoal=Se https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 1 & I n t eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ). LEIA-SE: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ).e Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Justiça Estadual, (link exemplificativo): https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoSegundoGrauNegativaPositivaPu b l i c a P J ? P a g i n a At u a l = 1 Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024. LUCÍLIA GOULÃO Comissão Especial de Credenciamento Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSOS Nº. 1867/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Presencial nº. 004-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, UBS João Francisco de Oliveira e de pacientes com parecer psicossocial, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 04/04/2024, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 26 de janeiro de 2024 PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento para contratação de prestação de serviços médicos, especialistas e outros profissionais da área da saúde para o atendimento dos usuários do sus no município de Professor Jamil-GO. DATA DE ABERTURA: 18/03/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 15 de março de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 26919/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 44, cula capacidade de 09 a 15 passageiros passará para 21 a 28 passageiros), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 52.789,86 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 08/03/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2022; Pregão Eletrônico nº 043/2022; Processo nº 28160/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 01/12/2023; Data de Vigência: 18/03/2024 até 31/07/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada. Espécie:Contrato nº 054/2024; Tomada de Preço nº 017/2023; Processo n° 64760/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 13.410.386,27 (treze milhões, quatrocentos e dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 07/02/2024; Data de Vigência: 13 (treze) meses contados a partir da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 11 de abril de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a REFORMA NA HORTA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO PARQUE DAS FLORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected] Rubiataba-GO, 15 de março de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 09 de abril de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 09/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba-GO, 14 de março de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira