DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente, através do site www.sanclerlandia.go.gov.br pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 0800 0000 182. Sanclerlândia, 15 de março de 2024. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Presidente de Comissão de Licitações ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2:2024 O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do dia 24 de abril de 2024. Sanclerlândia-GO, 15 de março de 2024 ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 005/2024/SRP, Edital de Pregão Nº005/2024, Objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços, entre outros, conforme edital e seus anexos, Recebimento, abertura e julgamento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br - ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Presencial Edital 028/2023 realizado no dia 30/01/2024 às 09:00 horas. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/, Fone: (64) 3626-1147; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Santo Antônio da Barra, 15 de março de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20224 Tipo: menor preço por item O Município de São João da Paraúna-GO torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual de veículo, conforme termo de referencia, nos termos do processo n° 202300010003124, firmado com Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. Em 15 de março de 2024. JOCSLEY ALVES DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Pregão Eletr. nº 1/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/03/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Pregão Eletr. nº 2/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/03/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Pregão Eletr. nº 3/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 01/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de gêneros alimentício destinados a merenda escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Pregão Eletr. nº 4/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 01/04/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material impresso (material gráfico) e comunicação visual, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 19/04/24 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 14 de março de 2024 DAVID DANTAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 001/2023. Processo Administrativo nº 037/2023. Contrato 009/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P SILVA E CIA LTDA: Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convenio. Valor Global R$ 3.771.597,30. Prazo de Conclusão: 120 dias. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Pública. Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Jardel Porto Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município Araguanã/MA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30; JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. Objeto Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P SILVA E CIA LTDA, situada na Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,30 - Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.145.597/0001-72., no valor total de R$ 1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Bacabeira/MA, 15 de março de 2024 SULAMITA NUNES CARVALHO. Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, cujo objeto aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06, no valor total de R$ 202.350,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Bacabeira/MA, 15 de março de 2024 LEILIAN DA SILVA CALVET. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 248/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.656,50 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado).