DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 121/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 1.073.924,00 (um milhão e setenta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 5.361.392,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061. 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 231/2024 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 231/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 231/2024 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 77.016,00 (setenta e sete mil e dezesseis reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECON Ô M I CO, será de R$ 384.314,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PI R ES (CONTRATANTE) e OTÁVIO DE SOUSA DIAS (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 228/2024 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 228/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 228/2024 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 242.164,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sessenta e quatro reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 1.207.752,00 (um milhão e duzentos e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e VICTOR PEREIRA VIEIRA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 117/2024 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 117/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 117/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 286.366,00 (duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 1.429.196,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e nove mil e cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 150/2024 - SEDES, referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 78.711,37 (setenta e oito mil e setecentos e onze reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2- 026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - SEMED/ FUNDEF O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após prazo do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, fora realizada a análise da documentação de habilitação e de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que não apresentou a documentação solicitada no prazo, então continuou inabilitada por não atender os itens 22.1, 10.2, 22.3, 5.3.1 das parcelas de relevância e não apresentou GARANTIA (Carta de Fiança Bancária, Seguro Garantia, Título da Dívida Pública ou Caução em dinheiro), conforme é solicitado no item 12 do edital e HABILITADA a empresa quanto a POLY ENGENHARIA LTDA por cumprir o edital, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tendo por objeto a aquisição de viaturas caracterizadas, equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares. A anulação se faz necessária por conta de falhas nas publicações do certame. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Central de Licitação-CCL do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tendo por objeto a aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, capacetes e viaturas objetivando a implantação do projeto Patrulha Maria da Penha. A anulação se faz necessária por conta de falhas nas publicações do certame. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 14 de março de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.315,66 (sessenta e oito mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. Governador Archer/MA, 13 de março de 2024. Vivianne da Silva Vieira Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45. VALOR DO CONTRATO: R$ 603.550,00 (seiscentos e três mil, quinhentos e cinquenta reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com combustível, manutenção e motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. Governador Archer/MA, 13 de março 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.08.0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 350.141,29 (Trezentos e cinquenta mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC- FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1018- CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRAT A DA : Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMUS O Município de Montes Altos através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Decreto Municipal nº 010-GAB de 31 de janeiro de 2024, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 19 de março de 2024 a 02 de abril de 2024 no Portal www.licitamontesaltosma.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Montes Altos/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitamontesaltosma.com.br. MONTES ALTOS, 12 de março de 2024 ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretaria Municipal de Saúde