DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Realização será às 9h:00min do dia 08 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes, Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Rosário/MA, 12 de março de 2024. CAROLINE MARANHÃO CALDAS Agente de Contratação - Rosário/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - PROCESSO 020/2023-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a empresa CONTRUTORA PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.220.724/0001-13, sediada na Rua A, 17, condomínio São José, IV, quadra 8, vila São Luís, São José de Ribamar - MA, representada neste ato pelo Sr. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 04.122.0027.1045 Construção de Logradouros e Prédios Públicos 04.122.0027.1045 - 4.4.90.51 Obras e Instalações.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 17 de janeiro de 2024 data da assinatura, podendo ser prorrogável; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (contratado). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO proferida pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 020/2023-CPL; resolve: I - HOMOLOGAR Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA., em favor da empresa: PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº38.220.724/0001-13, representante legal PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA, com o Valor: R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Santa Rita, 16 de janeiro de 2024 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301 a)Processo Administrativo n.º 282311-0002; b)Espécie: Contrato n.º 20240301. Firmado em 13 de março de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA RC BOTELHO LTDA inscrita no CNPJ: 01.591.420/0001-52. c)Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 924574, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor global do contrato: R$ 1.882.430,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e sete centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão 07- Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0331 - Gestão de Política de Planejamento e Estruturação Munic. Projeto Atividade 1.038 - Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1700000000 - Outros Convênio da União. h) Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Rodolfo Fernandes Lorosa. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N.º 20220330. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10. CONTRATADO: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20220330, celebrado em 28 de março de 2022, visando a de execução de serviços de pavimentação asfáltica, no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 907091 sobre o Convênio Federal de n° 8.315.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. Firmado em 04 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de engenharia para execução de obras para recuperação de estradas vicinais, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORG ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelado de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) P13, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelado de Água Mineral sem gás acondicionada em galões e garrafas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação