DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de informática com fornecimento de toner destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 160h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Arrecadação tributária e locação de software de Gestão de Tributos e Gestão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 14 de março de 2024, MERISSO PIRES ABREU Secretário Municipal de Assistencia Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de malharia e rouparias, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/03/2024 às 140h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 14 de março de 2024, Jonatas de Castro Costa Secretário Municipal de Administração. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 03/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 03 de Abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 15 de Março de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/2024 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, por Chamada Pública nº. 001/2024, Forma: Presencial. Data de Abertura: 17 de abril de 2024, às 13h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga-MT 13 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE, alterando os itens 5 e 12 do edital, mantendo-se a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras;[email protected]; https://www.licitanet.com.br Araputanga - MT, 13 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº02/2024 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Menor preço por item. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações. Data de realização: dia 02 de Abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 15 de março de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 095/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 095/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 14 de março de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 15/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: ACPLAN SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICA RURAL LTDA OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº016/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: M. PEREIRA TRANSPORTES - ME OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24 (vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo emergencial o período previsto no calendário escolar. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº017/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: WALDÍCIO JOSÉ DE JESUS - ME OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº018/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: M. LOPES COELHO LTDA OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar, conforme segue abaixo: