DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas HABILITADAS referente CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. DATA E HORA: 20 de março de 2024 às 09h30min (nove e trinta horas) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 15 de março de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 387/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2023 (agente de contratação), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital com relação ao Termo de Referência (Anexo I), Lote 02, item 1 - código Gextec 34064 - valor unitário Máximo, ou seja: Onde se lê: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Leia-se: VALOR UNITÁRIO MÁXIMO R$ R$ 4,00 (quatro reais). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Data de Abertura permanece no dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Guarantã do Norte/MT, 15 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023, que estava suspensa, será aberta no dia 02/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia 02/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo Site: http://www.jangadamt.com.br. Jangada - MT, 15 de março de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado De Licitação. PROC. ADM. -Nº 004/2024/DL/PMNO. TIPO: CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olímpia/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ODETE DE MELO RODRIGUES, EDGAR REINOLDO ROHLING, MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES, ARVITOR AMARO MEDEIROS, EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, ELENA MOREIRA NERY, ADELSON AUGUSTO DA SILVA, JOAO BURALI, ANIZIA JESUS DE SOUZA, MARCIELY MARIA DA SILVA, CLAUDIA MOREIRA ALVES, CAMILO MOREIRA DA SILVA e BENEDITO MAMEDE MENDES. Fundamento Legal: 14.133/2021. Agente de Contratação- Port. Municipal Nº 017/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E- Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.Nova Xavantina - Mt, 14 De Março De 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Serviço De Reavaliação Atuarial Anual - Previ Porto.Em Favor Da Empresa: I F Consultoria Atuarial Ltda - Cnpj 10.541.510/0001-20.Valor Total De: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses.Em Favor Da Empresa: Telefônica Brasil S. A. - Cnpj 02.558.157/0001-62 Valor Total De: R$ 12.313,80 (Doze Mil Trezentos E Treze Reais E Oitenta Centavos). Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 2º Adendo Modificador. Processo nº 09/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento de Frota e Combustível, por Menor Taxa de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste, no uso das atribuições legais torna público que está retificando, através deste 2º Adendo, o Instrumento Convocatório da Licitação supramencionada. No Instrumento Convocatório, Item 22 - DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA, Página 15 (quinze). FICA SUPRIMIDO O ITEM: 22.1.e) não tiver como anexo atestado de vistoria técnica, conforme "Anexo IV - Modelo de Atestado de Vistoria Técnica" ou a declaração de pleno conhecimento conforme "Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento". Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para a realização do certame, mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 20/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais informações do aviso de abertura permanecem inalteradas. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reaviso PROCESSO N 142/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Manutenção de vias urbanas (restauração / conservação) do município de Rio Verde de Mato Grosso - Operação "Restauração Asfáltica - EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE" em conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas de orçamentárias, Composição de Preços, Bonificações e Despesas Indiretas, Cronograma Físico Financeiro, Memórias de Cálculo e Memorial Descritivo. Os recursos são oriundos do Contrato nº 611.963-93 - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. Em 22 de Abril de 2024, REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, Objetivando O "Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda da A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondolândia -MT". Consagrou-se vencedora do certame a empresa Seeba Motors LTDA CNPJ: 02.050.048/0001- 30, com a Proposta final no valor unitário de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Rondolândia - MT, 15 de Março de 2024. KEILA TAIANE Pregoeira