DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800212 212 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 291.386,35 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTURA que apresentou o preço global no valor de R$ 309.981,54 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 343.863,13 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos). A empresa CCL CONSTRUTORA CANTAGALO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 350.376,10 (trezentos e cinquenta mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 313.103,03 (trezentos e treze mil cento e três reais e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 37/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Odorico Leocádio da Rosa, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, bairro Jardim Belo Horizonte, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.564.046,84 (seis milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS J. S CONSTRUTORA LTDA - EPP, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.636.603,33 (seis milhões seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e três reais e trinta e três centavos). A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 6.774.360,63 (seis milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 29/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Complexo Educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Após transcorrido o prazo para apresentação de uma nova proposta de preço da empresa LB ENGENHARIA LTDA, beneficiária da Lei nº 123-2006. Da nossa análise da Proposta de Preço das empresas Habilitadas: A Empresa LB ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 11.131.801,09 (onze milhões cento e trinta e um mil oitocentos e um reais e nove centavos). A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.132.028,89 (onze milhões cento e trinta e dois mil vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). A empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou o preço global no valor de R$ 11.150.332,26 (onze milhões cento e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 11.203.673,05 (onze milhões duzentos e três mil seiscentos e setenta e três reais e cinco centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa LB ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões. Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82, situada na Av. Pedro Pedrossian, nº 62, Centro, CEP: 78.270-000 Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.196.625,84 (um milhão e cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e a empresa S.L. DE CERQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 14.184.984/0001-12, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 532.573,19 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 15 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 001/2024 em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria Municipal de Educação e com base no parecer jurídico vinculado ao processo. Formulou se presente dispensa de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, TENDO COMO CONTRATADO A EMPRESA OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54, COM O VALOR TOTAL DE VALOR R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Santo Afonso - MT, 15 de março de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 13/2023 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência incialmente pactuada pelo período de 120 (cento e vinte) dias. De 13/03/2024 á 11/07/2024.Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Vila Rica / MT, 13 de março de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica. Contratante - KMA Serviços Especializados Ltda Epp - Contratado. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (centro de referência de assistência social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001- 08, Valor: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Valor Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Prazo: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021. Água Clara-MS, 14 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 043/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da secretaria municipal de assistência social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Andre Luiz Oliveira Nogueira Fabri - ME, CNPJ/MF nº 10.475.852/0001-99, VALOR: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 304.050,00 (trezentos e quatro mil, cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 15 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - ms para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 15 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Comercial T & C - Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 03.527.705/0001-50, Valor: R$ 44.849,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). Empresa: DJE Comercial de Alimentos e Servicos - Ltda, CNPJ/MF nº 16.539.531/0001-97, Valor: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Empresa: GRB Comercio Servicos e Transporte - Ltda, CNPJ/MF nº 24.702.112/0001-52, Valor: R$ 35.861,25 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Irmãos Cardoso - Ltda, CNPJ/MF nº 37.753.892/0001-01, Valor: R$ 23.684,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Empresa: Marques e Marques - ME, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 347.600,00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 2.751.246,25 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 3.249.196,50 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021. Água Clara-MS, 15 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita