DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800213 213 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 Processo Administrativo nº 216/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Viatur Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS. Valor Total: 320.889,84 trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de julho de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2024. Vigência Final: 12/07/2024. Data: 13/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Viatur Transportes e Turismo Ltda - Paulo Santos Luzardo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Extrato do Contrato n° 033/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 20.878,00 vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Extrato do Contrato n° 034/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 44.657,95 quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Dayane Rosa Peres - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Extrato do Contrato n° 035/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 0001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 17.082,00 dezessete mil e oitenta e dois reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Glaycon Rodrigues Ignácio - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 26.413/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado da licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. Empresas vencedoras valor total: R$ 786.300,00 (setecentos e oitenta e seis mil e trezentos reais): LXTEC INFORMÁTICA LTDA - EPP (13505252000114) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 786.300,00 (setecentos e oitenta e seis mil e trezentos reais). Corumbá - MS, 14 de março de 2024 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 1/2023 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2023 - Processo Licitatório Nº 182/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliado à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 52.728.021,31 (cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e um centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 14 de março de 2024. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 No DOU, Seção 3 do dia 15.03.2024 Pág. 195, onde se lê: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03 de abril de 2023. Leia-se: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03 de abril de 2024 altera-se com base na lei 14.133/2021 e as demais condições permanecem inalteradas CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 No DOU, Seção 3 do dia 15.03.2024 Pág. 195, onde se lê: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 de abril de 2023. Leia-se: DATA DA SESSÃO PUBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 de abril de 2024 altera-se com base na lei 14.133/2021 e as demais condições permanecem inalteradas Novo Horizonte do Sul-MS, 15 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES p/ Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n.º 292/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, adjudico e homologo, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE PARAÍSO DAS ÁG U A S - MS, CONFORME LEI FEDERAL N.º 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO N.º 06 DO FNDE DE 08/05/2020. VENCEDORES: CIRILO ANTONIO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 25.135,32 (vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), CLAUDENOR BRAZ CANUTO, vencedor com o valor total de R$ 16.659,06 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), DEUNICE RODRIGUES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 14.442,49 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), GABRIEL CIRILO DE LIMA, vencedor com o valor total de R$ 25.135,32 (vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), GENOIR BIAZUS, vencedor com o valor total de R$ 17.137,19 (dezessete mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), IOLAN FORLIN, vencedor com o valor total de R$ 29.144,27 (vinte e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), IRANI TOSTA DE QUEIROZ, vencedora com o valor total de R$ 5.711,80 (cinco mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos), IVA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, vencedora com o valor total de R$ 18.614,50 (dezoito mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), IVALDETE FERREIRA BEM, vencedora com o valor total de R$ 13.543,07 (treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos), JOÃO BATISTA BORGES, vencedora com o valor total de R$ 17.925,28 (dezessete mil, novecentos e cinte e cinco reais e vinte e oito centavos), KARINA PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.136,92 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), KÁTIA JAMILY PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.105,37 (vinte e nove mil, cento e cinco reais e trinta e sete centavos) e KETLIN PEREIRA FORLIN, vencedora com o valor total de R$ 29.121,03 (vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e três centavos). Paraíso das Águas - MS, 15 de março de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "MENOR PREÇO", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31.871/2023 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a Contratação de serviço para drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária da Rua da Consolação, no Bairro Nova Rio Brilhante, através da Secretaria de Infraestrutura deste Município. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 15 de março de 2024. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006 (ME/EPP/MEI) R ES U LT A D O . CONSTRUTORA MENIN LTDA 55.662.811/0001-40 N ÃO H A B I L I T A DA . FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 52.963.261/0001-00 N ÃO H A B I L I T A DA . MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA 17.416.977/0001-97 N ÃO H A B I L I T A DA . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA 01.326.359/0001-16 N ÃO H A B I L I T A DA NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se. Três Lagoas-MS, 21 de fevereiro de 2024. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM- REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PORTAS E PORTÕES PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 04 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas. mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 15 de março de 2024 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira