DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura do certame será dia 29/04/2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de março de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com recursos do contrato de repasse n° 893038/2019. Abertura: 02/04/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 15 de março de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, sendo o objeto: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes de anexo, mediante utilização de repasses do recurso financeiro conforme resoluções SES MG nº 9.122/2023 e nº 9334/2024, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 03/04/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 15 de Março de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.001/2024. Processo 007/2024. Contrato 070/2024. O Município e a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA-EPP, no valor de R$ 107.687,30 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e sete e trinta centavos); Moises Batista da Silva LTDA - ME, no valor de R$ 21.152,93; contratam entre si aquisição de materiais de limpeza, Higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 26/03/2024. Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Inexigibilidade 07.006/2021. Processo 285/2021. Contrato 562/2021. O Município e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, firmam apostilamento de reajuste passando o item 70.872 - Reabilitação e Oficina Ortopédicas de R$ 140.000,00 para R$ 189.000,00 e consequente alteração do valor total contratado. Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PRC 025/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: aquisição de materiais esportivos para execução do programa geração esporte, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Governo de Minas Gerais, através da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 03/04/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 15 de março de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Homologado em 12/03/2024. Extrato de Adjudicação Processo 0017/2024, Concorrência 0001/2024 - Empresa vencedora: FELIPE DAVID DE CARVALHO; Adjudicado em 12/03/2024. Valor de Outorga: R$ 50.510,00. Baependi, 12 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público Edital de Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 04/04/2024, às 10h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 08/03/2024. Informações: (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected], e site www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 15 de março de 2024. FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO Nº 69/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços Médicos. Credenciado: MCM MORAIS Serviços Médicos Ltda - CNPJ 53.209.856/0001-38 Bela Vista de Minas, 15 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 04/04/2024 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas, 14 de março de 2024. GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o terceiro adendo ao Processo de Licitação nº 148/2023, Pregão Eletrônico 100/2023, que tem por objeto: A contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para instalação de sistema de videomonitoramento, incluso mão de obra e assistência técnica. Valor estimado: R$ 295.031,88 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 13/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 03/04/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 03/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o segundo adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 11/03/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 26/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Comissão de Contratação EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Licitatório n.º 021/2024 como Inexigibilidade n.º 012/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 96.614,95 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Noventa e Cinco Centavos). Em 14 de Março de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade: Concorrência nº 008/2023 - Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da União e Recursos Próprios - Data de abertura: 19/04/2024 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016 estimado R$ 2.476.019,80 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L. Campanha, MG, 15 de Março de 2024. MARCIA C. S. BORGES Presidente